A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Maria Delci Klunck, usou a tribuna para detalhar projetos elaborados pela pasta na sessão dessa terça-feira, 26, na câmara de vereadores. Dentre as ações, ela destacou as reuniões feitas em todas as comunidades do interior para levantar as demandas e construir alternativas para o desenvolvimento rural.
A titular da pasta aproveitou para homenagear os agricultores em relação à data comemorada em 28 de julho. Hoje, o município possui quase mil talões do produtor. Ela também ressaltou a importância dos programas de incentivo para o crescimento agrícola. “Distribuímos mais de 700 vales de inseminação, busca de calcário sem cobranças de transporte, a estufa do Pinhal foi concluída com investimentos do Executivo, dentre outras ações”, aponta.
O projeto de lei que discute o incentivo aos produtores rurais segue em fase de elaboração. Para isto, a secretária ressalta que os diálogos devem ser estabelecidos com a comunidade para elencar as prioridades.
Impasse resolvido
O projeto de lei que cria cargos e altera atribuições de profissionais para a Educação e o Meio Ambiente foi aprovado com quatro emendas modificativas, de autoria do vereador João Batista Ferreira (PSB). Após quase um mês em análise pelos parlamentares, a proposta recebeu algumas adequações que asseguram os direitos e funcionalidades dos professores.
Conforme o texto, o Executivo pede a contratação de bibliotecário, psicólogo educacional, biólogo, arquiteto e engenheiro civil. As alterações são direcionadas aos educadores assistentes, psicopedagogos, secretários de escolas e serviços gerais.
De acordo com o presidente Clóvis Pereira dos Santos (PDT), as últimas modificações no projeto são relacionadas a especificidade do cargo de pedagogo, que antes exigia licenciatura plena e pós-graduação na área. “Era solicitado experiência de três anos em sala de aula. Agora, ampliamos para bacharelado em psicopedagogia com experiência mínima de três anos na função”, explica.
Saúde em pauta
O projeto que autoriza o Executivo a conceder o piso salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foi aprovado por unanimidade. A decisão está em conformidade com o disposto em Emenda Constitucional sancionada em maio, onde define que a remuneração da categoria não seja inferior a dois salários mínimos.
Os vencimentos serão repassados pela União e as diferenças referentes aos meses de maio e junho serão pagas de forma retroativa. Como os funcionários mantêm vínculo com o município, é necessário que o Executivo crie lei que especifique o valor do salário.
A matéria que autoriza a administração municipal a firmar convênio com Hospital de Caridade Sant’Ana para repasses destinados à manutenção do Centro de Diagnóstico e Sala de Urgência também foi aprovada. A casa de saúde passou a ser referência regional em atendimento de cirurgias gerais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
