Alunos de escolas de ensino Fundamental da rede pública, tanto municipal quanto estadual, prestam as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers). Pela primeira vez as avaliações serão metrificadas para compor os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS).
O exame será a base para criar um índice de qualidade da educação pública. Com o critério de distribuição do imposto por cidade. Municípios com melhor desempenho terão direito a maior fatia do tributo a partir de 2024.
Conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a finalidade do Saers é diagnosticar as condições da educação gaúcha e, a partir do desempenho, desenvolver estratégias mais eficientes e assertivas para sanar problemas no ensino.
No RS, serão avaliados mais de 439 mil alunos. Deste total, são 224 mil da rede estadual e 215 dos colégios públicos municipais. O teste de proficiência avalia competências e habilidades na Língua Portuguesa e Matemática. As provas são aplicadas no 2º, 5º e 9º ano do Fundamental.
Análise dos prefeitos
Entre gestores do Vale do Taquari, a metodologia associada ao ICMS divide opiniões. O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, ressalta o propósito da medida, de incentivar o investimento na educação. “Por esse lado, acredito ser uma medida positiva. Agora, não temos como saber de imediato o quanto isso vai interferir no caixa dos municípios.”
Como a região costuma ter desempenho acima da média do país e do Estado, parte do pressuposto de que haverá pouco impacto na arrecadação atual. “Esperamos melhorar nosso desempenho para, quem sabe, também termos direito a mais verba.”
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, parte de uma avaliação semelhante. “Será uma forma de pressão para haver mais cuidado com a educação”. Ainda assim, o impacto nas contas será pouco representativo neste primeiro momento, diz.
Para o prefeito de Teutônia, Celso Forneck, é preciso conhecer mais a metodologia do exame. “Haver uma compensação para o ensino é positivo. Agora, temos que ter o cuidado de como vamos avaliar. Se as provas são suficientes para determinar um repasse justo”, avalia.
“Distante da realidade”
Já o prefeito de Taquari, André Brito, adota uma postura mais crítica. “É importante avançar na educação, com mais investimentos e treinamento. Mas, acredito que os municípios estão saturados pela criação de regras e leis que sempre inviabilizam as gestões. Pergunto, qual o prejuízo econômico que sofre o Estado por não atingir as metas?”
Em cima disso, complementa: “vamos trabalhar para sermos positivos. Estamos cobrando dos governos para repor a inflação da merenda escolar, entre tantas outras. Nos colocam responsabilidades e compromissos, mas não assumem responsabilidades. Os prefeitos viraram mendigos do governo federal e estadual, que vivem um mundo muito distante da realidade.”
