O orçamento para 2023 foi aprovado em sessão extraordinária em 27 de dezembro. Entre as 12 emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), três são modificativas, enquanto nove são impositivas. Ao todo, os parlamentares destinaram quase R$ 625,5 mil para instituições de cunho social, projetos esportivos e obras.
As emendas impositivas são um instrumento pelo qual os vereadores podem destinar parte do orçamento para áreas específicas, desde que 50% seja atribuído à Saúde. Neste exercício, cada parlamentar pôde designar R$ 69.516,66. As instituições com mais recursos destinados foram Liga de Combate ao Câncer, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Associação de Familiares e Amigos dos Autistas de Bom Retiro do Sul (Afamab).
Destinação para obras públicas
Entre outras indicações, foram aprovadas verbas para manutenção de espaços esportivos, obras de pavimentação e canalização, execução de projetos escolares e destinações para associações de comunidades.
Entre as emendas modificativas, teve parecer favorável a transferência de 50% os recursos do programa “Cidade que Arrecada Cidade que Cresce” para o “Programa de Incentivo aos Produtores Rurais”.
Atenção às entidades assistenciais
Também foram transferidos R$ 100 mil em recursos de secretarias para construção da sede da Liga de Combate ao Câncer.
Com um voto contra, a modificação que altera o orçamento das secretarias de Obras e também da Agricultura gerou debate entre os parlamentares.
A destinação dos valores é para aquisição de um caminhão no valor de R$ 650 mil. No entanto, o vereador João Pedro Pazuch (PSB), destacou que os recursos são de grande importância para a agricultura. A receita do município está avaliada em R$ 55,2 milhões.
Valores destinados
- Apae: R$ 110 mil
- Liga de Combate ao Câncer: R$ 107,6 mil
- Afamab: R$ 75,3 mil
