O Plano Safra da Agricultura Familiar terá o maior volume de recursos desde a criação do programa. De acordo com o modelo apresentado pelo governo federal na manhã de ontem, o objetivo é estimular a produção sustentável de alimentos, disponibilizar recursos para compra de máquinas e garantir juros subsidiados às famílias campesinas.
Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, o Pronaf, para a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao anunciado no período passado. Ao somar medidas de assistência técnica, extensão rural, preço mínimo para produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), seguro safra e Proagro Mais, o montante salta para R$ 77,7 bilhões.
“Há mais pontos positivos do que negativos. Um aumento considerável de recursos à Agricultura Familiar, juros menores. De negativo, alguns critérios de renda podem excluir agricultores. Queríamos uma revisão, em especial para a produção de leite. Mas no geral, vimos muitas das reivindicações do setor atendidas”, avalia a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia e Westfália, Liane Brackmann.
Por enquanto, não há como prever o total que pode ser acessado pelos produtores da região, pois esse número depende das liberações e andamento das análises de projetos.
Conforme Liane, a partir de hoje o sindicato passa a analisar detalhes do programa e como pode ser acessado pelos agricultores. “Vamos ver como podemos operar, pois já começa a valer em 1° de julho”. Na safra passada, o Vale do Taquari teve mais de R$ 276 milhões aprovados em créditos para 4,4 mil projetos.
Juros subsidiados
Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, informa o governo.
As alíquotas do Proagro Mais também foram reduzidas pela metade, desde que os produtores familiares optarem pela produção sustentável com foco em orgânicos ou agroecologia. Neste caso, os juros serão de 3% no custeio e 4% para investimento.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Análise
A economista e professora da Univates, Fernanda Sindelar, considera a política de créditos à Agricultura Familiar fundamental pois oportuniza investimentos nas propriedades com juros abaixo dos praticados no mercado.
“Para manterem-se na atividade, os produtores precisam introduzir tecnologias para melhorar a produtividade e suprir carências de mão de obra. Isso não seria possível sem financiamentos como estes do Pronaf.”
No caso do Vale do Taquari, realça que a agricultura é essencialmente familiar, com poucas propriedades de médio e grande porte. “Esse tipo de política pública faz toda a diferença e influencia no crescimento dos municípios.”
