Professores da rede municipal de Estrela iniciam o ano letivo com salários adequados ao piso nacional do magistério. O projeto que define o reajuste em 3,62%, índice estipulado pelo governo federal, foi aprovado por unanimidade durante sessão da câmara dessa segunda-feira, 19. A portaria publicada no fim de janeiro prevê o valor base de R$ 4,5 mil para 40 horas semanais.
De acordo com o documento, a concessão do aumento ocorre a partir do dia 1° de março. A secretária de Educação, Elisângela Mendes, afirma que as movimentações para implantar o reajuste dos salários iniciou a partir da definição do Ministério da Educação. Ela destaca que nos últimos três anos, os valores foram atualizados em 51,8%.
Em dezembro de 2020, o salário-base da categoria estava previsto em R$ 1,7 mil com jornada de 20 horas semanais. A partir de março, o valor básico fica na faixa de R$ 2,7 mil em relação ao mesmo período de trabalho. Professores pós-graduados podem receber incremento de até R$ 1,4 mil.
“Fizemos uma reorganização no orçamento. Existem questões legais que precisam ser observadas e cumpridas. Portanto fizemos os cálculos e agilizamos para que o projeto pudesse ser encaminhado à câmara”, ressalta a secretária. Com cerca de 350 professores na rede de ensino do município, o pagamento do piso representa um impacto de R$ 658 mil.
Secretário da Fazenda, Felipe Diehl explica que a pasta adequou os recursos para possibilitar o pagamento do piso salarial do magistério a partir da definição da União. ”
Diálogo
O reajuste salarial do magistério foi anunciado pelo prefeito Elmar Schneider durante a Jornada Pedagógica da Educação, no início da semana, que reuniu mais de 700 profissionais da rede municipal. Embora o projeto de lei tenha sido assinado no evento, a presidente da Associação dos Professores de Estrela (Aprome), Letícia Santos, diz que a categoria aguarda detalhes de como vai ser feita a implementação.
Segundo ela, a associação encaminhou um ofício ao Executivo para solicitar informações acerca do assunto ainda no mês de janeiro. “Ficamos aguardando um contato oficial. Sempre priorizamos o diálogo. Foi um valor inferior aos outros anos, portanto esperávamos uma oportunidade para negociação”, aponta a presidente.