As tratativas para municipalização da área portuária avançam entre a administração municipal e governo estadual. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, em entrevista ao Conexão Regional da Rádio A Hora. A demanda serve para retomar o transporte hidroviário no Vale do Taquari.
De acordo com o integrante do governo estadual, as negociações são conduzidas diretamente com o prefeito Elmar Schneider e atendem a um pedido antigo do governo estrelense para que, com a transferência, o porto possa ser concedido à iniciativa privada por período maior, que viabilize investimentos na estrutura. “Que seja um canal para receber as chamadas carcaças ou navios de médio porte, para interligar e potenciar o porto de Rio Grande”, analisa.
Conforme Costella, ocorreram autorizações pelo governo federal e os trâmites estão com o setor jurídico além das tratativas com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Departamento Aeroportuário (DAP).
A transferência definitiva é aguardada pela Empresa Pública de Logística Estrela (E-Log). A expectativa era que os tramites fossem finalizados ainda em 2023. No entanto, a diretora administrativa da E-Log, Andressa Traesel destaca que o processo é conduzido de acordo com o previsto pelo Estado.
“É uma construção que começou com o prefeito Elmar Schneider e o atual vice-governador, gaBriel Souza, ainda enquanto estava na Assembleia Legislativa. Consideramos que a situação anda a passos largos por esta boa relação e por entender que nós, como município, temos melhor capacidade em administrar o espaço”, aponta Andressa.
Concessão para iniciativa privada
Com a propriedade da estrutura composta por cerca de 51 hectares com pavilhões e demais imóveis, o estado e União concederam a estrutura provisoriamente ao município. Entretanto, para que ocorram investimentos no local e a exploração por grandes empresas, é necessário contratos por um período maior, impasse que ficaria resolvido com a transferência definitiva e a possibilidade de repassar a gestão da área para iniciativa privada.
Mas é uma construção que começou com o prefeito Schneider e o atual vice governador gabriel souza ainda enquanto estava na assembleia, e anda a passos largos por esta boa relação e por entender que nós como município temos muito melhor capacidade de administrar
