O primeiro passo para construção de novas residências foi dado em Estrela. O edital para obras de 100 unidades habitacionais foi publicado pelo governo de Estrela. As casas devem ser construídas na localidade de Nova Morada, em terreno adquirido pela administração municipal. O espaço também deve contar com escolas e uma unidade de saúde.
O edital de chamamento público fica disponível até o dia 14 de junho. Após habilitação das empresas, a seleção ocorre por meio da Caixa Econômica Federal, que deve seguir com os trâmites. As residências serão construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida Calamidade, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR).
São mais de 2 mil casas destruídas ou danificadas, com prejuízo de aproximadamente R$ 240 milhões. Projetos para construção de residências avançam nas esferas estadual e federal, bem como surgem parcerias com a iniciativa privada. A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação (Sedeh), Renata Cherini, espera que a execução inicie o mais rápido possível.
“Nossa expectativa é que com o edital publicado, não tenhamos que enfrentar mais burocracias. O governo federal se encarregou de destravar os trâmites onde fosse necessário. Que possamos iniciar logo a montagem do projeto e iniciar as obras a partir da habilitação da empresa selecionada”, destaca Renata.
Outro projeto entregue pela Sedeh é a construção de mais de 430 unidades habitacionais também por meio do governo federal. Segundo a secretária, a proposta passa por avaliação da Secretaria Nacional de Habitação. A proposta foi vistoriada pela Caixa Econômica Federal e aguarda homologação do Ministério das Cidades.
Para a construção das residências, a prefeitura recebeu, em doação, áreas de terras com superfície superior a cinco hectares também no bairro Nova Morada. A iniciativa facilita a habilitação de planos de habitação. A estratégia apontada pelo governo municipal é a construção de prédios.
Aluguel social
O governo municipal projeta a retomada do Aluguel Social, nos mesmos moldes disponibilizados em 2023. As solicitações devem passar pela análise do Conselho Municipal de Habitação antes de avançar para a secretária responsável. O valor é R$ 700 por moradia pelo período de seis meses.
A solicitação passará por três assistentes sociais que devem avaliar os casos de forma individual. Por meio da iniciativa, o governo municipal se propõe a custear o valor da locação de forma mensal para pessoas que perderam casas. No ano anterior, o investimento nesta área foi de R$ 1,6 milhão.
Iniciativa privada
Em busca de sanar o déficit habitacional, a Associação Reconstrói Estrela foi criada para viabilizar parcerias público-privadas. O objetivo é canalizar recursos e avançar na aquisição de terras para possibilitar a construção de novas residências. Mesmo com a confirmação de construção de casas por meio dos governos federal (100) e estadual (40), o número ainda é insuficiente diante do levantamento de espaços destruídos e pessoas desalojadas.
A ideia inicial da associação é garantir a construção de, pelo menos, mil casas, uma demanda ainda não atendida. A iniciativa envolve governo municipal, representantes do comércio, indústria, empresas e comunidade em geral.
