Oito projetos de lei estão na pauta para serem votados nesta terça-feira pelos vereadores em Teutônia. Entre os destaques está a ajuda para a Associação Protetora dos Animais de Teutônia (Apante). A sessão inicia às 18h30min.
Vai a votação a cessão de uso de imóveis públicos à Apante, a área está localizada no Bairro Centro Administrativo, além disso, será feito um repasse de R$ 13 mil. Na justificativa do projeto, a Administração Municipal salienta que o montante será utilizado exclusivamente para acomodar cães abandonados ou vítimas de maus-tratos no município. A necessidade de tal medida se intensificou devido aos recentes eventos climáticos
Também vai a votação a autorização para a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1 mil, destinado a obrigações tributárias e contributivas nas Secretarias de Obras e Assistência Social. Adicionalmente, será discutida a cobrança de Contribuição de Melhoria para a execução de obras de pavimentação na Rua Gustavo Luersen, no Bairro Teutônia.
A sessão também discute a autorização para a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 400 mil sendo R$ 200 mil destinados ao apoio à rede hospitalar e os outros R$ 200 mil para programas de atendimento à atenção primária da saúde.
Além disso, será analisada a autorização para o Poder Executivo firmar um contrato de cessão de uso de bem público móvel com o Rotary Club de Teutônia, visando a entrega da Praça Rotary Club, localizada na Rua Três de Outubro, 376, sala 2, no Bairro Languiru. Também está em discussão a autorização para a contratação temporária de servidores, incluindo professores para os anos iniciais com carga horária de 25 horas semanais e pedreiros com carga horária de 40 horas semanais.
