As condições diferenciadas de empréstimos para empresas gaúchas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano atingidas pela catástrofe de maio alcançaram mais de R$ 1,9 bilhão em contratos, conforme apuração do governo federal.
Os dados estão disponíveis no portal Brasil Participativo. Pelas informações, Porto Alegre foi o destino da maior parte dos recursos pelo Programa Nacional de Apoio às Empresas de Pequeno Porte (Pronampe Solidário), na linha com subvenção de 40%. Foram cerca de R$ 388,5 milhões para negócios da capital.
No Vale do Taquari, o aporte foi para 36 municípios, com um total de R$ 180,6 milhões (o que representa 9,4% do montante liberado no RS). Epicentro da inundação, o valor global é considerado aquém das necessidades por líderes locais.
Em especial quando se compara com o segundo município com mais contratos. Caxias do Sul teve mais de R$ 148,8 milhões de créditos liberados às empresas. “Mais uma vez, os critérios de liberações ficaram muito abertos”, diz o integrante da diretoria da Câmara da Indústria e Comércio (Cic-VT), Ivandro Rosa.
No ano passado, após a tragédia de setembro, os créditos para empresas do Simples Nacional encerraram em menos de quatro semanas. Operado pelo Banco do Brasil e Caixa, não houve o detalhamento da cidade de origem dos contratos. Essa falta de informações abriu dúvidas quanto aos critérios e a transparência adotada pelas agências.
Naquela ocasião, havia suspeitas de que cidades onde não houve enchente (como Caxias, Garibaldi, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Guaporé e outras) teriam drenado a maior parte dos recursos.
O governo federal garantiu um aporte de R$ 4,5 bilhões como Fundo Garantidor de Operações para os dois modelos de Pronampe (com e sem subvenção). Os recursos com o desconto de 40% encerraram. Pelas regras, o juros foi limitado em 6%, com até 12 meses de carência. As empresas beneficiadas poderiam financiar até R$ 150 mil.
“Mais uma vez, quem precisa, não recebeu”
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional, (Codevat), a economista Cintia Agostini, considera que houve erro do governo na definição dos critérios. “Se repetiu o formato do ano passado. Mais uma vez, quem precisa, não recebeu.”
“Se fosse em tempos normais, na proporção, Caxias tem 400 mil habitantes. Aqui, temos pouco mais de 360 mil. Agora, estamos em um tempo muito diferente. A justiça da calamidade não está atrelada a população.”
Para Cintia, o correto seria considerar as regiões mais atingidas, com um percentual já separado dos créditos para os vales do Taquari e Rio Pardo, e Região Metropolitana. “Em Caxias houve deslizamentos pontuais. A maior parte em residências. Não empresas. Os créditos foram abertos e quem estava organizado, já trabalhando, conseguiu ser mais rápido”, destaca a economista.
Ranking dos créditos às empresas por município
- 1º Porto Alegre
R$ 388,5 milhões - 2º Caxias do Sul
R$ 148,8 milhões - 3º Canoas
R$ 102,6 milhões - 4º São Leopoldo
R$ 67,7 milhões - 5º Novo Hamburgo
R$ 65,7 milhões - 6º Pelotas
R$ 65 milhões - 7º Santa Maria
R$ 61,1 milhões - 8º Lajeado
R$ 53,4 milhões - 9º Santa Cruz do Sul
R$ 50,9 milhões - 10º Bento Gonçalves
R$ 47,7 milhões
