Mais de 11,4 mil famílias da região já receberam os R$ 5,1 mil por meio do Auxílio Reconstrução, que teve prazo para cadastros estendido até o dia 26 de julho. O programa do governo federal beneficia atingidos pelas catástrofes climáticas no estado. No Vale do Taquari, já foram destinados R$ 58,1 milhões por meio do benefício. De acordo com o governo, o número deve dobrar, já que pelo menos metade dos cadastros feitos nos municípios ainda estão em análise.
Os dados são da plataforma Brasil Participativo. Conforme o secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Maneco Hassen, o prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado porque até a sexta-feira, 12, data limite, 152 cidades ainda não tinham feito nenhum cadastro.
“Temos essa preocupação de que todas as pessoas tenham o direito de receber o auxílio”, destaca Maneco. O secretário ainda afirma que dos 630 mil cadastros no estado, metade já foi habilitada a receber o benefício. O restante continua em análise que, agora, passa a ser mais lenta, já que há pelo menos 330 mil cadastros que já foram confirmados como fraudes.
Ao todo, 444 cidades gaúchas têm a situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida em portaria do governo federal, devido às chuvas volumosas que afetaram o estado. O Governo espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício.
Problemas no cadastro
Mesmo depois do dia 26 de julho, todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras, inclusive aquelas que ainda não receberam os R$ 5,1 mil, terão os processos analisados pelo governo federal para solução de eventuais problemas no cadastro da família.
Se houver inconsistências nas informações prestadas, a família será informada pelo próprio sistema do Auxílio Reconstrução para que providencie a correção e faça novo cadastro junto à prefeitura.
Se o beneficiário, de fato, não tiver direito ao benefício, esses cadastros serão devolvidos para as prefeituras. Há três semanas, uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional tem visitado os municípios para ajudar as prefeituras na busca ativa de famílias que podem ser beneficiadas, além de verificar as informações divergentes sobre a identificação de áreas que foram afetadas para destravar o pagamento do auxílio.
300 mil fraudes
Do total de 629.611 pedidos pelo Auxílio Reconstrução do estado, quase a metade caiu na malha fina, o que representa mais de 300 mil cadastros identificados como fraudes, conforme levantamento da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas. De acordo com o documento, outras 150,6 mil pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada nas informações é a de mais de152,7 mil famílias que não tiveram o endereço confirmado.
O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2,7 mil pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura.
A Medida Provisória que criou o Auxílio Reconstrução estabelece que o responsável familiar que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.
CADASTRAMENTO
- As prefeituras devem incluir online os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução, na parte destinada ao gestor municipal.
- A família que cumprir o requisito de local de residência inundada terá direito ao pagamento dos R$ 5,1 mil mesmo que o beneficiário seja titular de outros benefícios do governo.
- Após análise das informações do sistema, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site e aceitar o termo disponível.
- A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portal de serviços digitais do governo federal, Gov.br.
- Na sequência, a Caixa Econômica Federal libera o depósito em conta da própria instituição, em nome do responsável familiar cadastrado.
DETALHES
- O Auxílio Reconstrução foi apresentado em 15 de maio pelo governo federal.
- Apoio Financeiro: depósito de R$ 5,1 mil em parcela única para famílias desalojadas ou desabrigadas.
- Destinado a residentes de municípios em situação de calamidade ou emergência devido a enchentes.
- Processo de Pagamento: depende da rapidez no envio de informações pelos municípios e da confirmação dos dados pelas famílias.
- Conta Bancária: Não é necessária a abertura de conta; Caixa Econômica Federal criará conta poupança social digital.
- Beneficiários do Bolsa Família afetados pelas chuvas podem receber o auxílio.
- Não é preciso estar no Cadastro Único para ser elegível.
- Um auxílio por família; recebimento múltiplo é considerado fraude.
- Uso do dinheiro é livre. Seja para móveis, eletrodomésticos, materiais de construção e outras despesas.
