Após instalar uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) para apurar supostas irregularidades em ações da vereadora Neide Schwarz (PSDB). Os vereadores decidiram pelo prosseguimento ao processo. No dia 23 de agosto as testemunhas serão ouvidas.
A comissão é formada por Cleudori Paniz (PSD), como presidente; Diego Tenn-Pass (PDT) como relator e Márcio Vogel (MDB) como integrante da mesa, se reuniram nessa segunda-feira, 15, e decidiram por dar prosseguimento ao processo.
Segundo informações do assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Fábio Gisch, uma audiência foi convocada para o dia 23 de agosto, a partir das 9h, para ouvir as testemunhas de defesas e também as convocadas pela comissão processante. “Elas serão ouvidas para esclarecer e elucidar os fatos e alguns detalhes a mais”, informa.
Após isso, a vereadora Neide Schwarz terá o prazo para apresentar as alegações finais e depois retorna à comissão para analisar todos os documentos, junto com o relato das testemunhas. “Após isso se tem o relatório final da comissão que pode ser pela procedência da denúncia ou improcedência da mesma”, informa.
Presidente da comissão, Cleudori Paniz destaca que, apesar dos indícios serem fortes, as denúncias devem ser apuradas. “É uma situação constrangedora para a Câmara de Vereadores”, destaca.
Paniz relata que precisa ser apurado se é verdade que a vereadora estava assinando fichas como presidente da Apante ou se ela tinha procuração para fazer esse serviço, ou ainda estava usando o nome da entidade para se promover.
Na próxima semana ocorre uma reunião para ver quantas pessoas serão ouvidas. “Muitos que ela indicou como testemunhas queríamos ouvir também então vamos acrescentar mais uns quatro a cinco nomes.” explica o vereador. O prazo final para se dar o parecer é 28 de setembro. “Temos um tempo bom para nos organizar e tomar a melhor decisão.”
Vereadora se defende
Neide Schwarz (PSDB) comenta que recebe o prosseguimento de forma tranquila, embora tenha oferecido uma defesa consistente. “A melhor forma de afastar completamente as infundadas acusações contra a minha pessoa é o prosseguimento do processo para o exercício da ampla defesa.”
Em nota a vereadora argumenta que o processo de cassação é inválido por ter sido iniciado por um eleitor, o que contraria a legislação municipal. “Além disso, as acusações contra mim referem-se a ações que são de responsabilidade do Poder Executivo, e não dela. A defesa pede o arquivamento do processo com base na falta de provas e no erro de direcionamento das acusações”, explica.
Entenda o caso
No dia 25 de junho, os vereadores criaram a Comissão Parlamentar Processante (CPP) para apurar as acusações de suposta fraude projeto “Melhores amigos” e a maus-tratos de animais. A notificação feita por morador do bairro Canabarro que alega diversas irregularidades relacionadas ao projeto, criado para desenvolver políticas públicas de proteção aos animais.
