Uma das reivindicações do movimento sindical da agricultura familiar está perto de ser atendida. Os detalhes estão na Medida Provisória (MP 1.247), publicada nessa quarta-feira, que estabelece a política voltada para auxiliar produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos extremos de maio.
O texto autoriza o Executivo federal a conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural contratada para custeio, investimento e industrialização.
A esperança é de um modelo considere o percentual de danos na propriedade em paralelo com o tipo de socorro, entre prorrogação, descontos e até anistia das dívidas do Pronaf, diz o coordenador regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs), Marcos Hinrichsen.
Pelo trâmite, agora é necessário um decreto presidencial. Neste documento é para constar o detalhamento sobre o tipo de auxílio por faixa. Em seguida, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“Esperamos que o governo e os deputados sejam justos, que considerem o nível de perdas e concedam descontos, prorrogação ou anistia dentro daquilo que o produtor perdeu”, frisa o representante regional.
A especificação prévia destaca que será voltado para empreendimentos rurais financiados que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%. “Percebemos que existe interesse do governo federal em atender as demandas. Nas reuniões com representantes dos agricultores e dos ministérios, está claro o entendimento de que há muitas propriedades inviabilizadas”, diz Hinrichsen.
O ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, antecipa que o regramento está em elaboração. A estimativa é que seja publicado no início da próxima semana. “Foram mais de 250 mil propriedades rurais. O governo federal entende que é necessário um modelo de auxílio”.
Em entrevista concedida à Rádio A Hora na manhã da sexta-feira passada, Pimenta afirmou que o auxílio será a partir da análise do grau de prejuízos. Para aqueles produtores com 100% de perda da área de plantio e criação, o governo pretende anistiar as dívidas e financiamentos.
“Estamos correndo contra o tempo”
O período de plantio de grãos ocorre entre agosto e setembro. “Estamos correndo contra o tempo. Há muitas propriedades que ainda nem foram limpas. Faltam acessos, produtores também precisam dos laudos sobre a qualidade do solo”, realça o coordenador dos STRs.
Mesmo para aqueles com menos impactos, existe o passivo da dívida. “Temos milhares de produtores que nem sabem se poderão acessar o plano safra”, diz Hinrichsen.
Detalhes
A MP autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural.
