Esta é a última semana de campanha eleitoral. Em razão disso, os candidatos devem seguir uma série de cuidados para evitar penalizações. O advogado especialista em direito eleitoral, Fábio Gisch ressalta que as penalidades são graves e relembra que juízes eleitorais também exercem o poder de polícia.
Gisch menciona que até o momento não houve abertura de grandes processos, o que surpreendeu a comarca. “A abertura de ações ficaram abaixo do esperado, inclusive a grande maioria era relacionada a propaganda eleitoral irregular, o que conseguimos resolver de forma amigável com os envolvidos.” Entretanto, o advogado afirma que a justiça eleitoral continua observando as movimentações, principalmente em regiões que tiveram problemas no último pleito.
Prazos
- Comícios podem ser realizados até sexta-feira as 2h;
- Campanha física e digital podem ser realizas até as 22h de sábado;
- Propaganda impressa pode ser veiculada em jornais até sexta-feira;
- O impulsionamento de anúncios nas redes sociais deve ser cessado 48h antes do pleito.
