Provavelmente você conhece alguma mulher que já foi violentada. Isso é mais comum do que imaginamos. A cada dois minutos, no Brasil, uma vítima registra agressão sob a Lei Maria da Penha, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mas não é só de violência física que elas sofrem. Existem àquelas que são assediadas e abusadas sexualmente, de forma psicológica, moral e até financeira.
Em Estrela, a realidade não é diferente. De janeiro a junho de 2021, foram registradas 61 denúncias no município, de acordo com os Indicadores da Violência Contra a Mulher – Lei Maria da Penha, da Secretaria da Segurança Pública do RS. São 32 ocorrências de ameaças, 23 de lesão corporal, cinco de estupro e uma de tentantiva de feminicídio.
No mesmo período de 2020, as denúncias somavam 54 no total, e em 2019 foram 19 casos. A capitã da Brigada Militar, Carmine Brescovit, explica que a maior parte das denúncias atendidas ocorre de sexta-feira de noite a segunda-feira pela manhã. “É o período em que as pessoas estão mais em casa. Por isso, apesar do convívio ter sido maior durante a pandemia, este fato não contribuiu tanto para o crescimento de casos, pois normalmente já eram registrados nestes dias”, observa. Outros fatores contribuem para a violência, como uso de álcool e drogas. O crescimento de denúncias têm relação, segundo Carmine, pelo fato das mulheres estarem mais esclarecidas.
Atuação da Patrulha
Um dos serviços à disposição das vítimas é a Patrulha Maria da Penha, que ocorre em dois momentos. O primeiro é quando a vítima ou alguém avisa que está acontecendo o crime. A guarnição se desloca até o local para verificar o fato e encaminhar a mulher para o registro policial. “No registro é solicitada a medida protetiva e, assim, tem o afastamento do agressor”, explica Carmine.
O segundo momento é o encaminhamento ao Judiciário. Nesta etapa, dois policiais fazem visitas periódicas para conversar com a vítima, saber se houve tentativas de novas agressões e ameaças, além de orientar a mulher. As reincidências preocupam. “A gente atende todas as denúncias. Quando o atendimento é em um local em que a mulher já foi vítima, temos receio de ver ela em uma situação ainda mais grave”, afirma a capitã. Em Estrela, seis policiais são habilitados para serem patrulheiros. Neste mês, mais 13 terão formação no 40º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Ciclo de violência
A psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Estrela, Bruna Horn, explica como funciona o ciclo de violência. Primeiro, há o ato de agressão, em seguida o de lua de mel em que o agressor pede perdão e diz que vai mudar e, por fim, a fase da tensão. Nesta etapa do ciclo, a mulher passa a acreditar no homem e se culpar. “Ela se diminui e deixa de interagir com as pessoas. É importante que, quando se identifique uma relação abusiva, a pessoa preste apoio à vítima. Ela sentirá que tem alguém ao lado dela.”
Creas
Dar suporte para a mulher que tem seus direitos violados é o objetivo da equipe multidisciplinar do Creas, composta por psicóloga, assistente social e advogada. Segundo a advogada do Creas, Eli Carla Müller, o acompanhamento psicossocial é feito conforme demanda espontânea, em que a mulher procura o serviço, e por encaminhamento do Judiciário. Neste caso, quando uma mulher tem medida protetiva deferida, automaticamente o Judiciário marca um horário para atendimento no Creas. Eli ressalta que o município possui uma Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. “Temos contato direto com a BM, Patrulha Maria da Penha, Delegacia de Polícia e Casa de Passagem. Toda essa rede é colocada à disposição quando há casos de violência.”
Projetos futuros
A diretora de Desenvolvimento Social de Estrela, Tatiana de Oliveira, informa que o Conselho Municipal da Mulher está em fase de implementação no município. A expectativa é de que em 25 de novembro seja feita a posse do conselho. “Queremos desenvolver campanhas nas escolas, construir um projeto com o apoio de toda a rede, e criar estratégias pós-pandemia.”
Sinal vermelho
O Governo Federal sancionou na quarta-feira, dia 29, a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. O texto também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Antes dessa lei só em casos de violência física o agressor podia ser afastado do lar. Agora, se existe uma iminência de violência, ele pode ser retirado deste convívio.
Para denunciar ou buscar ajuda:
- Creas – 3981-1139 ou 99782-3619
- Brigada Militar – 190
- Patrulha Maria da Penha – 98637-6203
