A Lei Aldir Blanc, aprovada em 29 de junho de 2020, dispõe de ações emergenciais para o setor cultural. Por meio do projeto é possível contemplar, em dinheiro, profissionais e entidades que foram afetadas pela pandemia. Fazenda Vilanova recebeu R$ 49.679,50 e deveria destinar o valor até dezembro de 2020. Mas isso não ocorreu e foi necessário aguardar nova legislação, com prorrogação de prazo para a utilização.
Em 12 de maio deste ano foi sancionada a Lei 14.150/2021, que prorroga o prazo de utilização dos recursos pelos municípios. Conforme a secretária adjunta de Administração, Neuza Fell, foi criado um grupo de trabalho para discutir e planejar a implantação da Lei Aldir Blanc. “Foi aí que entendemos ser necessária a criação de um Cadastro Municipal de Cultura, para fazer um mapeamento dos entes e espaços culturais locais”, explica.
Planejar ações
Desta forma, as secretarias de Educação e Cultura, e de Administração trabalham em uma busca ativa para conhecer a realidade e tornar visíveis os agentes de cultura de Fazenda Vilanova. “A partir desse cadastro será possível planejar e fomentar as ações culturais, a curto, médio e longo prazos”, observa.
Inscrições
As inscrições no Cadastro de Cultura podem ser individuais, CPF ou coletivas para grupos com ou sem CNPJ. Os interessados devem acessar o site. Os artistas ou entes culturais que tiverem suas inscrições homologadas pela comissão poderão participar do Edital de Destaque Cultural, como reconhecimento pelo trabalho cultural realizado no município.
Sem resposta
A reportagem procurou representantes da gestão anterior para explicar o que levou a não destinação do recurso no ano passado. Porém, não houve retorno até o fechamento desta edição.
