De janeiro a outubro de 2021 foram registradas 103 denúncias de violência contra a mulher em Estrela. O número justifica e reforça a importância da criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (Comdim) e do Centro de Referência e Assistência à Mulher (Cram). As duas instituições devem fazer parte da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que tem o objetivo de trabalhar de forma integrada ações de prevenção e proteção de vítimas.
O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher celebrado em 25 de novembro marcou o I Fórum de Enfrentamento da Violência Contra Mulher no município. Durante o evento, 12 membros entre poder público e sociedade civil tomaram posse do Comdim. O conselho, instituído ainda em 2019, tem a finalidade de apoiar a rede e pensar em ações preventivas e diretas em relação à proteção e prevenção à violência de gênero.
A capitã da Brigada Militar, Carmine Brescovit, explica que no dia 15 de dezembro será feita a escolha e eleição da diretoria. Além disso, a instituição passa a trabalhar em ações, tanto para mulheres da área urbana quanto para a rural. “Isso representa um grande avanço para Estrela porque, a partir do Comdim, se consegue pensar em projetos e viabilizar recursos para programas de empoderamento feminino e de proteção à violência”, afirma.
Cenário em Estrela
De acordo com os Indicadores da Violência Contra a Mulher – Lei Maria da Penha, da Secretaria da Segurança Pública do RS, em Estrela são 60 ocorrências de ameaças, 29 de lesão corporal, 12 de estupro, uma de tentantiva de feminicídio e um feminicídio consumado.
Conforme a capitã, a Patrulha Maria da Penha atende 12 mulheres no momento. No entanto, o número de casos de violência pode ser maior, já que muitas vítimas não solicitam medida protetiva. “Isso mostra a importância de aprimorar o trabalho em rede e de orientação. Desta forma, conseguimos evitar futuros casos”, salienta.
Carmine reforça que a patrulha é um programa da Brigada Militar. Profissionais capacitados acolhem e orientam as vítimas de violência física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. “O trabalho, para a Brigada Militar começa a partir do momento em que a mulher se encoraja e faz o registro policial. Frisamos a necessidade das mulheres não se calarem. Denuncie e busque seus direitos”, ressalta.
Recursos ao Cram
O Estado possui 24 centros de referências. A meta é chegar a 50 em 2022. No Vale do Taquari, só Lajeado possui o serviço. O segundo deve ser instalado em Estrela, conforme o prefeito Elmar Schneider. A secretária estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SICDHAS), Regina Fortunati, confirma o repasse de recursos.
Segundo Regina, dez municípios serão contemplados e recebem o valor de R$ 65 mil cada. “O aumento da violência é visível no período da pandemia, e é importante uma estrutura específica que trabalhe a violência, as desigualdades, a proteção e direitos.”
