ESTRELA – A campanha Estrela Premiada 2020, promovida pela prefeitura e Cacis, já realiza a troca de notas fiscais por cautelas que permitem a participação nos sorteios no fim de ano. O Estrela Premiada integra o programa Estrela Legal, que visa estimular e apoiar os setores produtivos do município, incentivar a educação fiscal e a participação social, com consequente aumento do índice de participação na arrecadação de receitas próprias, promovendo o desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e agropecuário.
Para os consumidores e usuários de serviços será fornecida uma cautela a cada R$ 100 em compras nas lojas participantes da campanha, até o máximo de dez cautelas por nota fiscal, emitidas a partir de 26 de outubro. Caso as compras sejam efetuadas em lojas não participantes, será fornecida uma cautela a cada R$ 400 em compras, também até dez cautelas por nota fiscal, que devem ser retiradas no posto de troca, situado no Centro de Atendimento ao Contribuinte, na Rua 13 de Maio, 360.
Para os prestadores de serviços com inscrição no município, serão considerados os valores das guias de recolhimento, inclusive o IPVA, sem as multas e juros, e o contribuinte receberá uma cautela a cada R$ 100, até dez cautelas por nota fiscal.
Produtores rurais
Para os produtores rurais será considerada a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecuários que atinja R$ 200 para trocar por uma cautela, até o limite de dez por nota fiscal de produtor. Também terá direito a uma cautela, por bloco de notas fiscais de produtor, aquele que apresentou os seus blocos para revisão de 1º de janeiro a 31 de março.
Sorteios:
– Dia 4 de dezembro: quatro vales-compras ou cartão no valor de R$ 1 mil cada um;
– Dia 20 de dezembro: quatro vales-compras ou cartão no valor de R$ 1 mil cada um;
– Dia 29 de dezembro: uma motocicleta zero quilômetro e três vales-compras ou cartão de R$ 3 mil cada um.
As cautelas devem estar devidamente preenchidas com nome, endereço e CPF e, se possível, o número do telefone, e colocadas nas urnas situadas no posto de troca. Elas vão ter validade em todos os sorteios de 2020, exceto as premiadas.
