ESTRELA – Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, que envolve o setor formal e informal da economia, o número de acidentes de trabalho graves notificados cresceu 394% em Estrela, comparando 2020 a 2019. A informação é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
Com os 536 casos gerais notificados ao Sinan em 2020, Estrela foi o 14º município com mais registros no RS. As aposentadorias por invalidez e pensões por morte, ambas por acidente de trabalho, também aumentaram em custos e, em nove anos, juntas, representam mais de R$ 11,3 milhões de gastos.
Custos
Os custos dos acidentes e doenças se manifestam em despesas do sistema de saúde e do seguro social e, no setor privado, em redução da produtividade com dias perdidos de trabalho acumulados.
2020 foi:
– O ano com mais gastos em aposentadorias por invalidez;
– O maior gasto com pensão por morte por acidente do trabalho desde 2012;
– Maior valor em aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho desde 2012;
– E registrou o menor gasto com auxílio-doença por acidente do trabalho desde 2012.
A soma da duração do auxílio-doença por acidente de trabalho concedido permite identificar que, em 2020, foram
2,5 mil dias perdidos de trabalho e 66,1 mil por auxílio-doença comum.
Carência de medidas
Os dados mostram a carência de medidas de proteção coletiva em muitos estabelecimentos. Técnico em Segurança do Trabalho, Carlos Augusto Schmögel (foto) explica que muitas empresas não compreenderam ainda que os valores aplicados em equipamentos de proteção, a capacitação dos trabalhadores, o tempo despendido de se realizar uma Análise Risco e observar as Normas de Segurança do Trabalho são investimentos.
“É uma questão de gestão, pois o valor gasto com afastamento e ações judiciais são muito maiores que os aplicados nas ações preventivas, sem falar na questão humana, o sofrimento dos acidentados e das famílias. A falta de uma maior fiscalização dos órgãos responsáveis também contribui para este aumento.”
Vítima de acidente
Sidinei Bonassi (foto), de 46 anos, vive há 13 anos em uma cadeira de rodas e faz parte das estatísticas de vítimas. Ele sofreu um acidente de trabalho em 2009. “Fomos fazer uma manutenção em uma placa que tinha caído por conta de temporal, subi no telhado e acabei caindo de uma altura de cinco metros.”
O trabalhador ficou em coma, passou por cirurgia e só depois ficou sabendo que não poderia mais andar. “Mas assimilei bem. Não vou caminhar, mas estou vivo.” Mesmo tantos anos após o acidente, Bonassi enfrenta vários problemas decorrentes da situação e chama atenção para importância da prevenção. “Sempre digo para os guris cuidarem quando vão subir em uma escada ou qualquer coisa do tipo, porque qualquer “bobeada” é suficiente.”
Menos auxílio
O número total de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), documento usado para comunicar o acidente ou doença de trabalho ao INSS, de 2020 (196 registros) é 11% menor do que o de 2019 (222). Também houve redução histórica, com menor número desde 2000, no número de concessões de benefício previdenciário e em pensão por invalidez, ambos por acidentes de trabalho. “As notificações de acordo com o Sinan envolvem o setor formal, informal e outros Fundos Próprios de Previdência, sendo que o setor informal e estes fundos que não geram a CAT, consequentemente não entram nas estatísticas de benefícios concedidos pelo INSS”, comenta. Além disso, Schmögel destaca que, muitas vezes, as empresas omitem a emissão da CAT, pois precisam pagar uma taxa (de 1 a 3%) do Seguro de Acidente de Trabalho, pago ao trabalhador pelo INSS. “E quanto mais acidentes tiver no ano anterior, mais imposto, por isso muitos omitem.”
Dados de Estrela
Notificações de Acidentes de Trabalho (CAT)/Série histórica de 2012 a 2020
Notificações de Acidentes de Trabalho (CAT)
-> 2020: 196 casos (queda de 11% em relação a 2019) e um óbito
-> 2002 a 2020: 4.019 casos e 20 óbitos
Perfil dos casos da série histórica:
-> Setor com mais notificações de acidente de trabalho: atividades de atendimento hospitalar
-> Lesão mais frequente: corte, laceração, ferida, contusa ou punctura
-> Partes do corpo mais atingida: dedo
-> Ocupação mais citada em notificações: Técnico de Enfermagem
Temporalidade de acidentes:
-> Dia com mais casos durante a semana QUARTA-FEIRA e do fim de semana, SÁBADO
-> Feriado com mais ocorrências: Carnaval
Acidentes de trabalho por gênero:
Faixa etária mais frequente em mulheres é de 30 a 34 anos e homens de 18 a 24 anos
Notificações Relacionadas ao Trabalho – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
*No Sinan somente são consideradas as doenças e agravos monitorados pela Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. O total inclui casos como acidente grave de trabalho, câncer relacionado ao trabalho, dermatoses ocupacionais, entre outros.
536 casos notificados em Estrela em 2020. De 2007 a 2020, foram 791.
Perfil dos casos da série histórica (três principais):
-> Acidente grave de trabalho – 684 notificações
-> Acidente por Animais Peçonhentos – 59 casos
-> Exposição a material biológico – 43 casos
Dados do INSS (2012 a 2020)
=> Gastos por acidente do trabalho
– Auxílio-doença: R$ 4,8 milhões
– Aposentadoria por invalidez: R$ 4,2 milhões
– Pensão por morte: R$ 7,1 milhões
=> Despesas previdenciárias gerais:
– Auxílio doença: R$ 55,3 milhões
– Aposentadoria por invalidez: R$ 65,7 milhões
*Em 2020, o município teve apenas dez concessões de benefícios previdenciários no município, por doenças B34 (doenças por vírus, de localização não especificada) ou U07 (Covid-19).
