Os fundos municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente apresentaram um acréscimo expressivo nos recursos arrecadados por meio do Imposto de Renda no ano-base de 2023. O valor é superior a R$ 1,3 milhão e representa um aumento de 405% em relação ao destinado no ano anterior.
Os valores são aplicados em projetos que atuam na proteção e defesa de direitos destes grupos. A campanha inicia, geralmente, no início do ano. No entanto, devido aos eventos climáticos no estado, a declaração do tributo foi estendida até o fim de agosto. Desta forma, os repasses podem contar com mais recursos a partir de setembro.
A campanha iniciada em outubro de 2023 resultou na arrecadação de mais de R$ 744 mil ao Fundo do Idoso e cerca de R$ 589 mil ao Fundo da Criança e do Adolescente. Anualmente, o contribuinte tem a opção de destinar parte do tributo para os fundos municipais. No período de antecipação do imposto, até 6% do valor devido pode ficar nos cofres públicos. Durante a declaração, até 3% do tributo.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Simonela Steiner, comenta que o período de declaração para o ano-base de 2023 conta com campanha da Receita Federal para impulsionar a destinação de recursos ao RS em razão das cheias. Por isso, a expectativa é que seja feita uma complementação após agosto.
“Sempre tivemos um grande potencial de arrecadação em Estrela, e por isso elaboramos campanhas de conscientização à população para que os recursos fiquem no município. Neste ano-base alcançamos um valor alto. Muito devido à repercussão nacional”, avalia Simonela.
Campanha segue
Em razão das cheias, a Receita Federal estendeu o prazo para declaração do IR até 30 de agosto. A presidente diz que ainda é possível fazer a destinação de 3% do imposto para auxiliar na manutenção dos projetos. Inclusive, o Comdica deve sugerir que as iniciativas também sejam voltadas a atender instituições afetadas pelas cheias.
Secretária executiva dos Conselhos, Juliane Tomasi ressalta a importância dos projetos apresentarem um impacto positivo na vida dos usuários. “A orientação é que abordem a defesa, promoção, prevenção e proteção desses grupos. Além de fortalecerem essa iniciativa, também surgem oportunidades de ações serem transformadas em programas regulares, com resultados a longo prazo”, defende. Os recursos são destinados às entidades por meio de chamamento público e, no caso do Comdica, por meio de banco de projetos.
Banco de projetos
Uma nova modalidade também foi disponibilizada para busca de recursos. Com a criação de um banco de projetos, as iniciativas podem ser cadastradas diretamente pelas instituições sociais. Simonela explica que caso o projeto seja aprovado, as entidades podem buscar o recurso de forma direta.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Estrela busca recursos nessa modalidade. A diretora da instituição, Rose Tolio, diz que anualmente a entidade trabalha na conscientização sobre a destinação do percentual do tributo aos fundos. Neste ano, foi cadastrado um projeto de psicomotricidade, já em andamento com os usuários.
“Assim que recebemos a aprovação do Comdica para a chancelaria, saímos em busca dos recursos. Como ainda tem tempo para declaração, seguimos tentando”, ressalta Rose. Segundo ela, o projeto de psicomotricidade é executado desde o ano anterior e avança no desenvolvimento humano e intelectual dos usuários e já apresenta resultados positivos.
