Na sessão dessa segunda-feira, dia 29, foi aprovada por unanimidade a criação do programa “Reconstrua uma Família”. A medida busca garantir condições para que as famílias, que hoje vivem em espaços públicos, ou com aluguel social, tenham a casa própria. O programa consiste na construção de novas moradias em terrenos públicos já dotados de rede de abastecimento de água, energia elétrica, pavimentação, esgotamento, pavimentação e drenagem.
João Luiz da Rosa, de 73 anos, mora no Centro Municipal de Atendimento Integral (Cemai) do bairro Moinhos. “Moro aqui desde a enchente de julho do ano passado. Meu sonho é ter casa própria”, conta. Outra três famílias vivem no Cemai desde aquela cheia.
Daniel Batista, 33 anos, Michele Fernandes da Rosa, 26 anos e a filha Maria Helena, 8 anos, vivem em uma das acomodações do Cemai. Eles foram retirados da casa onde moravam, pois ela corria risco de desabamento, em função da erosão. “Nossa casa não chegou a cair, mas os fundos ficaram sem as árvores e a casa poderia ser levada a qualquer momento”, declarou Batista.
Conforme o projeto, o Executivo será responsável pela doação da área, projeto arquitetônico e mão de obra para a construção do imóvel. A Sociedade Civil ficará responsável pela arrecadação do material necessário para as construções. Segundo o Executivo, são dezenas de famílias que vivem do aluguel social ou vivem em condições precárias nos espaços públicos, o que acarreta um custo anual de em torno de R$ 200 mil reais entre aluguel, água e luz.
Cada munícipe beneficiado deverá pagar 8% do salário mínimo, por 10 anos. Em caso de inadimplência, o contrato será rescindido, e o núcleo familiar impedido de ser beneficiado por qualquer programa habitacional do município por 10 anos. Os valores arrecadados no programa “Reconstrua uma família” serão revertidos ao Fundo Municipal de Habitação. Participarão da seleção, famílias incluídas e, alugueis sociais, alojamentos provisórios e famílias residentes em áreas de risco.
