Fepam prorroga vencimento das Licenças de Operação de empreendimentos atingidos pelos temporais
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou, temporariamente, o período de vencimento das Licenças de Operação (LO) e suspendeu os prazos processuais de empreendimentos localizados em municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A Portaria Nº 340/2023 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 12. O documento prevê que ficam suspensos, …