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Estado

Governo anuncia novas medidas para atingidos pelas chuvas

Economia, Estado / 13 de setembro de 2023

Governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira, 12, novas medidas para apoiar os atingidos pelas fortes chuvas da semana passada, no Rio Grande do Sul. Estado disponibilizará R$ 10 milhões em horas-máquina para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação dos municípios mais afetados. Leite também anunciou isenções e prorrogações do pagamento de tributos e oficializou …

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Fepam prorroga vencimento das Licenças de Operação de empreendimentos atingidos pelos temporais

Economia, Estado / 13 de setembro de 2023

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou, temporariamente, o período de vencimento das Licenças de Operação (LO) e suspendeu os prazos processuais de empreendimentos localizados em municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A Portaria Nº 340/2023 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 12. O documento prevê que ficam suspensos, …

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Vice-governador aciona secretário estadual de Habitação para reunião

Estado, Vale do Taquari / 12 de setembro de 2023

O vice-governador Gabriel Souza acionou o secretário estadual de Habitação, Fabrício Peruchin, para debater o processo de reconstrução das residências destruídas pela enchente. A reunião será em Encantado nesta terça-feira, 12. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Souza afirmou que os municípios terão papel fundamental para alterar seus planos diretores e retirar de áreas alagáveis a …

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