País

Acaba hoje, dia 12, o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. …

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje Leia mais »

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento …

Liminar determina que Detrans voltem a emitir CRLV físico Leia mais »