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Política

Danos ao patrimônio público serão cobrados de responsáveis

Estrela, Política / 1 de julho de 2022

Os motoristas alcoolizados ou sob uso de entorpecentes que provocarem acidentes de trânsito serão obrigados a custear integralmente os danos materiais causados ao município. O mesmo vale para autores de vandalismo. As determinações estão previstas em projeto de lei aprovado por unanimidade na sessão da câmara de vereadores desta semana. Conforme os vereadores propositores, Tiago …

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Certificação do APL torna o Vale mais competitivo

Empresas & Negócios, Política / 14 de junho de 2022

O governo do Estado publicou no Diário Oficial de ontem a certificação do Arranjo Produtivo Local (APL) Alimentos e Bebidas. Essa homologação significa uma mudança de patamar das indústrias ligadas ao grupo formado dentro da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT). Essa confirmação facilita o acesso a crédito em instituições financeiras, participação de programas governamentais de incentivo, …

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

País, Política / 14 de junho de 2022

O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar que limita a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, aprovada na noite desta segunda-feira (13), esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS …

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