Contribuir para a formação de pessoas críticas, responsáveis e conscientes de seus direitos e deveres na sociedade. Esse é o objetivo do programa de Educação Fiscal do Estado. Em Fazenda Vilanova, durante todo o ano, os professores organizam atividades sobre a nota fiscal, função social dos tributos, benefícios que retornam para comunidade, tipos de impostos, produtos com maior e menor tributação, além do cuidado com o bem público. O assunto é abordado desde a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental. Cerca de 700 alunos, distribuídos em cinco escolas, trabalham o tema.
Segundo a secretária de Educação, Cultura e Turismo, e Desporto, Solange Inês Diedrich, o programa auxilia na preparação de cidadãos mais conscientes. “Em um comércio, as crianças exigiram nota fiscal quando foram comprar no local. Por isso, é necessário sempre incentivar, independente da idade”, conta.
Mais sobre o projeto
De forma lúdica, são trabalhadas questões relacionadas aos temas de Educação Fiscal, Educação Financeira, ações do Programa Saúde na Escola (PSE) e medidas de prevenção à Covid-19. A Educação Fiscal e Financeira busca promover a cidadania, no sentido de participar do funcionamento da gestão dos recursos públicos, ao instigar o controle da arrecadação e da fiscalização.
O programa ainda auxilia os jovens a ter melhor consciência do dinheiro e dos bens públicos. “Parte dos recursos são gastos para recuperarmos coisas que nós mesmos estragamos, enquanto podíamos ser fiscais atuantes do patrimônio público. Ter cidadãos conscientes faz com que a gente consiga mais recursos para reverter em serviços para a população”, afirma a secretária adjunta de Administração, Neuza Fell.
Conforme ela, para construir um hábito é preciso ensinar todos os dias. Para isso, é necessário abordar o tema em todos os níveis, especialmente, com as crianças pequenas. “Precisamos construir esse processo. Não tem outro jeito de trabalhar isso se não for pela educação”, salienta. Durante todo o ano, são feitas formações para os professores da rede municipal e também para a Administração, com materiais que servem de apoio para a prática.
Criação de um mascote
Neuza avalia que o relatório das atividades relacionadas ao trabalho de Educação Fiscal nas Escolas, durante o primeiro semestre do ano, foi rico. “Avançamos neste sentido. Os professores abraçaram o projeto”, pontua. Para o segundo semestre, o município trabalha na elaboração do Projeto para Criação de um Mascote para a Educação Fiscal.
