O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira, 27, o repasse de R$ 18.677.540,40 para ações de resposta a desastres nos municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. A portaria com os repasses foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os municípios gaúchos beneficiados estão Estrela, com R$ 1,3 milhão; Bento Gonçalves, com R$ 1,8 milhão; Santa Tereza, com R$ 339 mil; Picada Café, com R$ 622 mil; São Lourenço do Sul, com R$ 592 mil; Itatiba do Sul, com R$ 22 mil; Eldorado do Sul, com R$ 162 mil; Feliz, com R$ 18 mil; e Chuvisca, com R$ 56 mil.
Os valores destinados a cada município são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros, segundo o governo.
Municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados, analisando metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por portaria no DOU e os recursos são liberados.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responder de forma eficiente às situações de emergência.
