A Empresa Pública de Logística Estrela (E-Log) publicou na segunda-feira, 5, um edital para concessão da área onde opera a empresa Nutritec. Com 6,7 hectares, o espaço foi utilizado pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) até 2021. A infraestrutura é composta por 28 silos e capacidade para cerca de 58,5 mil toneladas.
A empresa vencedora terá a responsabilidade de gerir os serviços de recebimento e expedição, movimentação de produtos de origem animal e vegetal, para promover uma otimização e maior produtividade das instalações da área portuária.
A atual operação foi consolidada a partir de um chamamento público com dispensa de licitação, que estabelecia um contrato de cessão onerosa por seis meses, acordo renovado em uma oportunidade. Isto ocorreu a partir da transferência da gestão da área do Porto de Estrela ao governo municipal.
Com o novo formato de concessão, se abre a possibilidade que uma empresa utilize a estrutura por dez anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A concorrência será através de um pregão presencial, conforme estipula a lei de licitações, em uma exigência de prazo maior. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para às 9h do dia 19 deste mês.
De acordo com o edital lançado nesta semana, o valor mínimo previsto é de R$ 84,9 mil mensais, o que corresponde a pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A empresa vencedora deverá pagar R$ 849 mil a título de adiantamento. O valor corresponde a 10% do valor de avaliação do imóvel e será deduzido do saldo mensal da concessão de uso. O valor mínimo no contrato anterior era de R$ 59,7 mil ao mês, o que totalizava cerca de R$ 716 mil anuais.
Licitação para outra área
Em agosto deste ano, a autarquia projetava um novo chamamento, para dois espaços utilizados para o recebimento de areia. O atual processo de licitação da área voltada ao setor primário servirá como base para ofertar esses outros locais ao público. A publicação do edital para a outra estrutura deve ocorrer na próxima semana.
O setor de engenharia da administração municipal fez uma análise técnica da área e foi contratada uma empresa especializada para desenvolver um estudo topográfico do local. “Foram feitas novas plantas de toda a área portuária, algo que era muito necessário para avançar nessas iniciativas”, diz a presidente da E-Log, Elaine Strehl.
