Os estudos da administração para viabilizar o aumento para os professores da rede municipal foram apresentados nessa sexta-feira, 29. O governo estabelece um cronograma que prevê os pagamentos divididos em quatro momentos para colocar o salário-base de acordo com o piso nacional do magistério: parcelas de 2% de aumento nos três meses restantes no ano, e em janeiro de 2024 a inclusão da diferença. O reajuste total é de 14,73%.
A proposta foi encaminhada ainda na sexta para a Câmara de Vereadores, que pode incluir na pauta para votação na próxima segunda-feira, 2. Após a aprovação, o projeto retorna ao Executivo para sanção do prefeito Elmar Schneider.
O debate sobre o pagamento do piso é um assunto recorrente em Estrela. No ano passado as negociações se estenderam até outubro, quando a administração confirmou o reajuste, que também foi feito de forma parcelada. Na oportunidade, os professores receberam 5% de aumento em outubro, outros 5% em dezembro, e a diferença em janeiro deste ano.
Em 2023, as negociações iniciaram ainda no primeiro semestre. Em maio ocorreram manifestações mais incisivas e a ameaça de ingressar com uma ação judicial para garantir o aumento. A criação de um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias de Educação e da Fazenda, profissionais da categoria, Câmara de Vereadores e Fundo Municipal de Previdência contribuiu para que as tratativas avançassem.
Repercussão na categoria
O anúncio mantém a preocupação na entidade que representa a categoria. Em nota, a Associação dos Professores Municipais de Estrela (Aprome) ressalta que em janeiro de 2024 será recebido o valor pertinente ao início deste ano. “Sendo assim, todos os anos se fará necessário o desgaste de negociar e lutar por um (salário) básico que é nosso de direito”, diz o comunicado.
Representante da entidade diante das negociações, Rosangela Landmeier, frisa que os parcelamentos podem se tornar “uma bola de neve” e aponta a necessidade que o reajuste seja consolidado no início de cada ano. “Estão sempre um ano atrasados”, comenta. A associação se organiza para participar de audiência pública na segunda-feira que vem, que debaterá o orçamento para 2024.
Projeções financeiras
A nota onde o governo anuncia o pagamento do piso destaca “prejuízos causados por estiagem e enchente” e “significativas perdas no ICMS”. O orçamento do ano que vem prevê um recurso de R$ 48 milhões para a educação, mas não há projeção confirmada para a inclusão do próximo reajuste previsto no piso do magistério. O secretário da Fazenda, Felipe Diehl, comenta que é necessário aguardar o anúncio do reajuste em nível nacional para readequar o orçamento.
