Jornal Nova Geração

A Receita Estadual divulgou, na última semana, os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. O indicador utilizado para definir de que forma serão distribuídos esses recursos no RS é o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 315 apresentaram crescimento e 182 registraram diminuição em seus índices.

Estrela teve um aumento de 6,46% no IPM, passando de 0,31 para 0,33. Isso pode representar R$ 30 milhões aos cofres públicos no próximo ano. Conforme a secretária da Fazenda, Elaine Strehl, 25% do valor são destinados à educação e 20% à saúde. “Assim ainda teremos uma boa parte que atenderá às demais demandas de serviços à comunidade e os investimentos feitos nas diversas áreas, como agricultura e infraestrutura. São números extremamente positivos”, afirma.

Na região, o crescimento médio ficou em 4,74%. “O crescimento econômico ficou acima da média do Vale do Taquari, que já é muito boa. Só temos que agradecer a todos os estrelenses que acreditam e investem no desenvolvimento do município”, reforça o prefeito Elmar Schneider.

Cabe recursos

A partir da publicação do IPM provisório, inicia o prazo de 30 dias para que as cidades apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados. Com isso, os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos. 

Como funciona 

Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo pertence aos municípios. Para 2022, a estimativa é de que sejam repassados cerca de R$ 8 bilhões às prefeituras. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas das cidades gaúchas, o que torna a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário.

Critérios considerados no IPM

O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Também é avaliado a população, área, número de propriedades rurais, produtividade primária, inverso do valor adicionado per capita e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT). 

Outros municípios 

Imigrante

O IPM de Imigrante de 2021 é de 0,090445, enquanto o projetado para 2022 é de 0,093272. A variação positiva corresponde a um aumento de 3,13%. 

Colinas

Para 2022, o índice provisório de Colinas teve um crescimento de 3,9% sobre o indicador de 2021. Ele subiu de 0,070589 para 0,073361.

Fazenda Vilanova

Em 2021, o IPM de Fazenda Vilanova ficou em 0,055881 e o provisório do próximo ano está em 0,057115. Isso corresponde a um aumento de 2,21%.

Bom Retiro do Sul

O índice de participação ficou fixado em 0,079914, em 2021. No próximo ano, o dado provisório é de 0,077548, o que representa uma diminuição de -2,96%. Conforme o secretário da Fazenda, Rodrigo Rodrigues, se constatado pelo jurídico e o setor tributário  que existe a possibilidade de reverter a situação, o município entrará com recurso.

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