Os fundos municipais do Idoso, e da Criança e do Adolescente (FMCA), devem receber, juntos, R$ 181,1 mil de arrecadação com o Imposto de Renda (IR), no ano base 2021. O recurso é investido em entidades, na melhoria e manutenção de projetos sociais. Em relação a 2020, a arrecadação ao município teve aumento de 19,82%.
Todo ano é possível destinar parte do valor do IR para instituições ligadas ao atendimento de idosos, crianças e adolescentes. Cerca de 3% pode ficar no município e, caso seja optado pela antecipação da declaração um ano antes, é possível destinar 6%. Segundo a secretária da Fazenda, Natalie Sesti, o balanço positivo anima os conselhos municipais. “Ficamos surpresos e felizes, pois teve crescimento. A comunidade está vendo que o projeto é real e vale a pena contribuir”, ressalta.
Conforme a secretária dos conselhos municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente, Juliane Tomazi, os recursos do ano base 2020 já estão em processo de finalização. Já o de 2021, deve ser pago em 2022. “Está se cumprindo a aplicação desses recursos através do chamamento público. Finaliza um processo (2020) para assim, iniciar outro”, explica.
Potencial para R$ 800 mil
A Receita Federal estimula que o município poderia ter uma arrecadação de R$ 800 mil. Para aumentar esse recurso, de acordo com Natalie, é necessário atuar em conjunto com os contadores e mostrar para a população que o dinheiro não fica para o Executivo, e sim, para as entidades.
“Em outubro, começamos a fazer esse trabalho intensivo de divulgação, pois até dezembro, o contribuinte pode destinar 6% do IR. Seguimos até abril, fazendo esse incentivo. Nossa ideia é conscientizar mais nas redes sociais e em conjunto com os contadores, porque são eles que levam a informação para as pessoas”, afirma.
Crianças e Adolescentes
Segundo a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Simonela Steiner, com os dois anos de pandemia, as entidades tiveram que parar algumas atividades desenvolvidas. Para ela, o recurso faz a diferença para muitos, pois assim conseguem concretizar as ações. “A ideia é financiar programas e projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social”, pontua.
Contribuição aos idosos
De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Paulo Roberto Birck, os valores do ano base 2020 ainda não foram pagos, pois o chamamento público foi até quarta-feira, 17. No dia 30, haverá reunião dos conselheiros do CMI para deliberar sobre os novos valores que entraram para o fundo no ano base 2021. Estão aptos para receber recursos todas as entidades ligadas ao Conselho Municipal do Idoso de Estrela.
