O governo gaúcho abriu um mês de consulta pública para tratar sobre a formação de conselhos de usuários. Esse pedido estava entre as demandas do Vale do Taquari dentro do plano de concessão das rodovias.
A ideia é garantir uma representação oficial da comunidade frente a futura responsável pelos pedágios.
Conforme o Piratini, essa oficialização tem como propósito envolver instituições, motoristas e representantes da sociedade civil organizada no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados nas rodovias concedidas.
Na avaliação do presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Ivandro Rosa, abrir essa possibilidade de maior protagonismo dos usuários é um avanço frente ao pacote inicial. No entanto, preocupa-se com o número de integrantes.
“Em 450 quilômetros, será apenas um representante dos prefeitos. Do setor produtivo também um. São regiões enormes, de Venâncio Aires até Erechim.”
Para ele, esse é um dos pontos que precisa ser aprimorado. “Na nossa avaliação, é necessário criar formas de aumentar a efetiva representação das microrregiões.” O Vale teve uma experiência semelhante por meio do Conselho Regional dos Pedágios (Corepe), organizado quando a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assumiu as praças de Cruzeiro do Sul e Encantado.
A responsabilidade do grupo era apresentar as prioridades da região em termos de investimentos, melhorias e obras. Dos mais de 20 pedidos, apenas cinco foram atendidos.
Com a troca de governo, quando saiu Tarso Genro (PT) e assumiu José Ivo Sartori (MDB), a participação do Corepe nas decisões diminuiu. Com menos representatividade, o grupo foi desfeito.
A nova consulta sobre conselho de usuários pode ser acessada pelo parcerias.rs.gov.br/rodovias.
Composição
O Conselho de usuários tem por nove conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. Confira a organização:
- Um indicado pela(s) Associação(ões) de Prefeitos da região abrangida pela concessão;
- Um nomeado pela associação de usuários de rodovias atuante na região abrangida;
- Um integrante de sindicatos dos trabalhadores em transportes;
- Um representante da indústria;
- Um indicado por entidades representativas do comércio
- Um representante do sindicato de transportadores de carga;
- Um conselheiro nomeado pelo sindicato do transporte coletivo e de passageiro;
- Por fim, serão dois indicados pelos Conselhos de Desenvolvimento (Coredes).
