O Executivo anunciou que não dará prosseguimento ao processo de municipalização de duas escolas estaduais na manhã dessa quinta-feira, 7. O assunto gerou repercussão negativa entre a comunidade escolar.
Ainda nesta semana, funcionários da Escola Estadual de Ensino Fundamental 20 de Maio estiveram presentes durante a sessão da câmara para protestar em contrariedade à solicitação do município e buscar apoio dos parlamentares.
Durante o uso da tribuna, o vereador Volnei Zancanaro (PSL) questionou de que forma o município pretende tratar deste assunto e reforçou o vínculo que existe entre comunidade escolar. As maiores críticas estão relacionadas a falta de diálogo e esclarecimento do Executivo devido às motivações e como o trâmite será feito.
Ele destacou que durante visita aos colégios, os comentários da comunidade acerca do trabalho feito, foram positivos. Outras visitas com os parlamentares também ocorreram na tarde dessa quinta-feira.
A orientadora educacional da escola 20 de Maio, Izabel Cristina Schneider, afirma que os vereadores iriam preparar uma moção para que o processo passasse pela apreciação do Legislativo municipal.
Segundo Izabel, a 20 de Maio se criou junto com a comunidade ao redor, e devido a isso, o acompanhamento feito pela escola não é superficial. “Não damos só aula, temos afeto e cuidado. Levamos ao médico se necessário. Estamos sempre presentes”, relata.
Outra preocupação da direção do educandário, era com a designação de funcionários contratados. De acordo com ela, há 16 colaboradores, entre professores e equipe de orientação que não são concursados.
Segundo a orientadora, a audiência com pais e responsáveis, ocorrida também na segunda-feira, 6, resultou na contrariedade da comunidade escolar para a municipalização. Enquanto isso, os funcionários da Eeef Moinhos organizam um abaixo-assinado.
Não envolve Legislativo
De acordo com o assessor jurídico da câmara, Fábio Gisch, a decisão é do Estado. Ele ressalta que o processo se dá por atos administrativos e não há projetos sobre o assunto para serem votados pelos vereadores.
A 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) explica que houve interesse por parte do município, mas não há processo em andamento. Antes de dar seguimento ao trâmite, é necessário fazer uma avaliação técnica com dados das escolas e audiências públicas com as comunidades envolvidas. Após as avaliações, a decisão final fica a cargo da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por meio da publicação de uma portaria, se for o caso.
Outros questionamentos
Quanto aos materiais escolares e uniformes, questionados por Zancanaro, a secretária de Educação, Elisângela Mendes, afirma que as peças não estão nas escolas porque o processo de licitação ainda não foi finalizado. A licitação sobre aquisição de uniformes está suspensa.
A secretária foi convocada para participar da sessão da câmara em 11 de julho e usar a tribuna para falar sobre os projetos da pasta.
