Em coletiva de imprensa no auditório do prédio 11 da Univates, o presidente em exercício Geraldo Alckmin anunciou que vai protelar tributos federais de setembro para dezembro e de outubro para janeiro. O Simples também terá alterações nas datas de vencimento: de 20 de setembro para 20 de janeiro; de 20 de outubro para 20 de fevereiro; e de 20 de novembro para 20 de março.
Do total dos recursos federais, R$ 125 milhões são para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Assim, serão contemplados todos os projetos que foram encaminhados à estatal por entidades gaúchas da agricultura familiar. “Uma das ações da Conab é incentivar a produção e garantir alimentação às pessoas em situação de vulnerabilidade. E é isso que estamos fazendo, mais uma vez, no Rio Grande do Sul”, comentou o presidente da Companhia, Edegar Pretto. Segundo ele, muito do que foi perdido nas regiões atingidas não será possível recuperar, especialmente as vidas, “mas será feito tudo o que estiver ao alcance do governo federal para amenizar o sofrimento das famílias”.
O recurso do PAA faz parte do Plano Brasil Sem Fome e será destinado à compra de alimentos saudáveis e de agricultores familiares ou organizações da agricultura familiar. Esses alimentos serão oferecidos às pessoas que estão em abrigos, aos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região do Vale do Taquari, por exemplo, é grande produtora do alimento.
Além disso, mais R$ 15 milhões serão destinados para o envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias, também com a operacionalização da Conab. Na manhã deste domingo, começaram a chegar em Lajeado as primeiras 5.000 cestas que foram doadas pela Companhia para o Vale do Taquari.
Confira todas as medidas:
𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐅𝐞𝐝𝐞𝐫𝐚𝐥
- 20 mil cestas básicas para a região – 5 mil, entregues ainda hoje;
- R$ 800,00 por pessoa, pagos para a prefeitura, para ajudar nas despesas – pago em duas parcelas de R$ 400,00;
- Antecipação do pagamento do Bolsa Família para dia 18 (segunda-feira da próxima semana);
- Antecipação do BPC, para dia 29/09 e possibilidade de empréstimo de um salário mínimo, para pagamento em 36 vezes sem juros;
- Saque de até R$ 6.220,00 do FGTS, para trabalhadores que têm saldo;
- Kits com medicamento para 1.500 pessoas, por 30 dias;
- R$ 125 milhões para compra de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, favorecimento da agricultura familiar;
- Prorrogação pagamento de impostos para Receita Federal e Simples Nacional por 90 dias;
- Reconstrução das UBS e postos de saúde atingidos pela enchente;
- R$ 26 milhões para operação do Ministério da Defesa Nacional na região – custeio de helicópteros e embarcações e homens do Exército, com a possibilidade de reconstrução de pontes;
- R$ 57,4 milhões do Ministério das Cidades, para reconstrução de moradias;
- R$ 185 milhões Ministério da Integração Nacional, para reconstrução urbana dos municípios;
𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐮𝐚𝐥
- R$ 2.500,00 por família, para aquelas que estão cadastradas no CadÚnico;
- R$ 20 milhões para hospitais de cidades atingidas;
- R$ 700,00
- Instalação do Gabinete do Governo do Estado, no Vale do Taquari, com a presença do vice-governador, Gabriel de Souza.
A comitiva que visitou Lajeado, Roca Sales e Muçum é formado por 17 autoridades federais, entre elas oito ministros (Meio Ambiente, Defesa, Saúde, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Comunicação Social, Previdência, Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional).
Acompanhe a coletiva:
