A Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, tem caráter emergencial e consiste no repasse de recursos financeiros para pessoas física e jurídica, atuantes nas diversas áreas da cultura e que tiveram suas atividades interrompidas por causa da pandemia.
Conforme o coordenador de Cultura Carlos Dullius, para que Bom Retiro do Sul estivesse habilitado ao recurso, foi criado pela administração municipal um decreto e uma comissão municipal de acompanhamento. Na continuidade, um plano de ação foi elaborado, que, após encaminhamentos, teve sua aprovação no sistema da Plataforma Mais Brasil.
“Embora tenha sido intenso, foi muito gratificante discutir as estratégias junto com as entidades e com nossos grupos. De maneira democrática e justa, discutiu-se sobre as necessidades de cada entidade e de cada grupo contemplado. Este foi um treinamento prévio realizado entre poder público e as entidades culturais. Outras formas de recursos para a cultura estão por vir e nós devemos estar preparados e aptos para acessar estes recursos”, destacou.
A Lei Aldir Blanc prevê contrapartidas para as entidades culturais. As entidades deverão, em primeira instância, elaborar um trabalho de resgate de memória da entidade. “Este trabalho contribuirá para o projeto desenvolvido pela Coordenação de Pesquisas e Resgate Histórico, que teve início em janeiro de 2020. Outra forma de contrapartida é a formação de recursos humanos na área da cultura e a oferta de cursos e oficinas gratuitas para a população. Estas contrapartidas dependem, para sua realização, da situação sanitária que vivemos e assim serão realizadas no período pós-pandemia”, salientou Dullius.
Em Bom Retiro do Sul, a Lei Aldir Blanc contemplou projetos do CTG Querência da Amizade, da Orquestra Municipal e da Escola de Samba Inhandava, com recursos individuais de R$ 23.100,00. A Associação Cultural de Bom Retiro do Sul foi contemplada com R$ 32.533,52, que será distribuído entre seus associados que são: A Banda Jovem, o Grupo de Musicalização, o Artesanato, o Grupo de Danças Alemãs e os Grupos de Danças Municipais.
