Contribuintes que possuem débitos de impostos e taxas municipais têm oportunidade de renegociar os débitos durante a campanha “Em dia com a Fazenda”. Neste sábado, 9, no prédio da prefeitura, haverá atendimento das 8h30 às 13h30 para acertos de pessoas físicas e jurídicas.
Os interessados podem quitar ou parcelar tributos atrasados como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Contribuição de Melhoria, taxas (alvará sanitário e alvará de localização), entre outros. O objetivo é que a população possa quitar ou parcelar as dívidas ainda neste ano, antes da correção monetária, para evitar a inscrição em dívida ativa. A negociação durante o sábado não prevê desconto nos juros.
A ação surgiu a partir de uma análise da Secretaria da Administração e Fazenda que constatou alto índice de dívidas no ano. Os contribuintes com débitos de anos anteriores também podem buscar o serviço. No momento do atendimento, é necessário estar munido de documento pessoal e também referente ao tributo que deseja regularizar.
A secretária Franciele da Rosa Mallmann reforça a importância desta ação. “Lançamos a campanha no sábado para que as pessoas consigam comparecer e ter a oportunidade de colocar os débitos em dia. É bom para o contribuinte e também para o município, que poderá utilizar este recurso em serviços e investimentos para a população”, afirma.
O parcelamento pode ser feito em até 48 vezes. A secretária destaca que não haverá redução de juros para qualquer foram de pagamento. As equipes do setores Fiscal e Tesouraria devem estar presentes para facilitar o atendimento no local e encaminhar a forma de quitação escolhida pelo contribuinte.
Devido ao número alto de dívidas com a administração, Franciele diz que não foi possível contabilizar o valor que a administração municipal deve receber. “Tem pessoas que tem débitos há muitos anos. Neste primeiro momento, pensamos na possibilidade de oportunizar a campanha”, conclui.
