O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve injetar R$ 78,4 milhões aos cofres públicos das seis maiores cidades do Vale do Taquari. O volume é 13,9% maior em relação ao arrecadado no ano passado. Com a maior fatia do tributo está Lajeado, onde o governo estima recolher R$ 45 milhões. O montante corresponde a 9% do orçamento municipal.
Já o maior percentual de desconto é oferecido pela administração de Arroio do Meio. A redução pode chegar a 25%. São 15% por ações de incentivo à
sustentabilidade, como geração de energia própria e acessibilidade nas calçadas. Além disso, o contribuinte que optar em pagar com parcela única tem mais 10% de abatimento.
Para facilitar o acesso às guias do tributo, a maioria dos municípios já iniciou o envio pelos Correios. As modalidades de pagamento também visam proporcionar maior praticidade. Além de QR Code é possível emitir o boleto pelo site e pagar por meio de aplicativos bancários e rede credenciada.
Em Lajeado, essas estratégias contribuíram para reduzir o percentual de inadimplência. “Nossa média de contribuintes em atraso está na faixa de 9%. Podemos considerar como baixo esse indicador”, destaca o Secretário da Fazenda, Rafael Spengler.
Outra alteração no comparativo ao ano passado é o vencimento da primeira parcela. Spengler reforça o ajuste para melhor organização financeira dos moradores. “Pelo histórico do município a cota única vencia no fim de fevereiro. Passamos ela para o quinto dia útil de março.”
Os recursos arrecadados por meio do IPTU caem no caixa geral dos municípios. Ele hoje representa um dos principais meios de receita própria dos governos municipais, junto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o tributo veicular, o IPVA.
Dedução para “bom pagador”
O governo de Estrela arrecadou cerca de R$ 7,8 milhões com o IPTU no ano passado. Para 2023 a expectativa é recolher mais de R$ 8,5 milhões. O incremento estimado é de 5,7%. Para estimular a adimplência, entre os descontos oferecidos está o bônus de “bom pagador”, que equivale a 2%.
Ainda em relação aos vencimentos de 2022, o percentual de inadimplentes chega a 20%. Ao considerar o incentivo a quem mantém em dia os tributos municipais, o contribuinte que efetuar o pagamento antecipado até 10 de março pode obter ao todo 12% de desconto.
