Foi protocolado, no Legislativo, projeto de lei que institui as diretrizes orçamentárias (LDO) para 2022. Os vereadores têm até segunda-feira, dia 27, para apresentarem emendas. O presidente Ernani de Castro adiantou que os parlamentares apresentarão adendos. “Quase todos os colegas vão apresentar emendas à LDO. Claro que todas as propostas seguem para o prefeito sancionar ou vetar, mas a maioria está se mobilizando para fazer acréscimos ao texto”, declarou.
Conforme os trâmites legais, após a apresentação das emendas, será realizada audiência pública para a discussão da LDO. O encontro ocorrerá dia 30, no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na sede do Legislativo. A discussão final, entre as comissões internas do Legislativo, ocorrerá dia 7 de outubro e a votação do projeto com as emendas, ocorre em 11 de outubro.
Conforme a secretária da Fazenda, Elaine Strehl, a LDO traz as diretrizes e os parâmetros para a elaboração do orçamento, apresentado ainda no mês de outubro. “A LDO busca as diretrizes expressas no Plano Plurianual, especificamente para o exercício de 2022, e é um balizador para a Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo projeto será apresentado ainda em outubro na Câmara”, explica.
