Os professores da rede municipal aumentam a pressão sobre o governo, para que o reajuste dos salários esteja de acordo com o piso da categoria. A articulação ocorre desde o início do ano, mas nas últimas semanas a presença constante de representantes do magistério nas sessões da câmara de vereadores aponta para uma busca mais intensiva.
A parlamentar Simone Kuhn Gärtner (PP), em sua primeira sessão, no dia 29 de agosto, fez uma indicação e um pedido de informações para que o Executivo esclareça os motivos de não pagar o valor básico, definido por uma lei de 2008. O último reajuste específico para a categoria ocorreu em 2020, e os professores receberam um aumento de 12% neste ano – junto com todos os servidores.
Eleita há poucas semanas como presidente da Associação dos Professores Municipais de Estrela (Aprome), Letícia Santos conta como avançaram as negociações. “Pedimos ajuda no mesmo dia que a vereadora Simone fez o pedido, quando nos reunimos com vereadores para intermediar esse pedido.”
Ela indica que, a partir disso, o movimento conjunto será uma constante. “Antes de assumir, a diretoria começou a se fazer presente nas sessões, e pretendemos ir em todas até que o piso seja pago”, garante Letícia, que atribui à busca pelo reajuste uma disputa grande pelo comando da associação. “Em mais de trinta de associação, foi a primeira vez que uma eleição foi tão acirrada. A luta pelo piso estimulou essa vontade de brigar.”
Diálogo com município
A articulação com o governo passa por um encontro com o prefeito Elmar Schneider, que a associação tenta agendar. “Queremos nos apresentar ao Executivo, para sabermos quais as intenções e para que eles nos conheçam”, aponta a presidente. O intermédio é feito pela ex-presidente da Aprome e secretária da Educação, Elisângela Mendes.
Uma reunião na última semana aumentou as expectativas dos professores. De acordo com Letícia, a secretária busca junto à Fazenda a possibilidade de pagar o piso ainda este ano. “Ela comentou que no orçamento para 2023 já tem previsto o pagamento do piso.”
Pressão interna e externa
A presidente ainda diz que a mobilização reflete a intenção de todos os servidores. “São mais de 350 profissionais. Desses, todos tem o mesmo pensamento. Estou indo à luta, porque todo o funcionalismo está na expectativa. É um desejo de todo o magistério.”
Por outro lado, ela relata que a categoria sente uma pressão muito grande da sociedade, sobretudo diante do reajuste anunciado e que o município não aplicou. “Nos cobram que ganhamos um aumento muito grande. Dizem que somos eternamente insatisfeitos. Se noticiou algo que não veio e causou uma tristeza muito grande”, lamenta Letícia.
Defasagem no piso
O piso salarial no município é de R$ 1.941,54, para 24 horas semanais. Após a portaria assinada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor base nacional passou para R$ 3.845,63 para 40 horas. “Para o padrão 1, o salário deveria ir para R$ 2.307”, calcula a presidente.
Desta forma, Estrela tem uma defasagem de 16,6%. “Ao longo da história, o município pagava. Nos últimos anos, em função de não recebermos aumento, o piso foi decaindo na comparação com municípios vizinhos”, conta. Teutônia, por exemplo, tem um piso de R$ 2.857,98 para 25 horas semanais, enquanto Taquari paga R$ 2.115,20 para 20 horas na semana.
Previsão no orçamento
O governo apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto, que apresenta de uma forma mais ampla os gastos previstos pelo município. A projeção ainda não confirma o reajuste para a categoria. “Ela ainda não traz todas as despesas elencadas. Avaliamos a situação e fazemos todos os cálculos, para ver uma forma de efetivar”, explica a secretária da Fazenda, Natalie Sesti Lopes.
