O tempo de mandato da mesa diretora do Legislativo foi alterado de dois anos para um ano. A emenda à Lei Orgânica que diminui o período dos vereadores à frente das funções de presidente, vice-presidente e secretário foi aprovada por unanimidade na sessão dessa terça-feira, 11.
A matéria já havia sido aprovada em primeiro turno na semana anterior, junto do projeto de resolução que altera o regimento interno do Legislativo. De acordo com a justificativa apresentada, o objetivo é que o maior número de parlamentares passe pela presidência da Casa. Desta forma, fica proibida a recondução do vereador ao mesmo cargo e a posse dos componentes da mesa ocorre de forma automática no ano subsequente.
A matéria já havia sido aprovada em primeiro turno na semana anterior, junto do projeto de resolução que altera o regimento interno do Legislativo. De acordo com a justificativa apresentada, o objetivo é que o maior número de parlamentares passe pela presidência da Casa. Desta forma, fica proibida a recondução do vereador ao mesmo cargo e a posse dos componentes da mesa ocorre de forma automática no ano subsequente.
Convênio com Associação Grêmio
A abertura de crédito especial e a autorização para firmar convênio com a Associação Grêmio Futebol Beira do Rio teve parecer favorável. O objetivo é auxiliar o clube na reconstrução da sede, que foi destruída com a última enchente. O repasse será de R$ 45 mil.
A matéria já havia sido aprovada em primeiro turno na semana anterior, junto do projeto de resolução que altera o regimento interno do Legislativo. De acordo com a justificativa apresentada, o objetivo é que o maior número de parlamentares passe pela presidência da Casa. Desta forma, fica proibida a recondução do vereador ao mesmo cargo e a posse dos componentes da mesa ocorre de forma automática no ano subsequente.
Adote uma escola
A matéria que define alterações no programa “Adote uma Escola” também foi aprovada pelos parlamentares. Antes os interessados deveriam apresentar um projeto com as principais ações. Porém, com as mudanças, o processo de adoção será por meio de chamamento público.
Cada adotante pode doar equipamentos e materiais didáticos, fazer obras de reforma e ampliação da escola e auxiliar na conservação do espaço. O termo de cooperação tem prazo de 2 anos, com a possibilidade de ser renovado. O projeto de autoria do vereador Fábio Porto Martins (PSB) foi aprovado em 2021.
