ESTRELA – O município atua em duas vias para tentar solucionar o problema de recolhimento de resíduos urbanos na cidade, suspenso devido à falta de uma licença da área que recebia os entulhos, localizada em Linha São José. O licenciamento não foi renovado em 2020, diante da negativa da equipe técnica da prefeitura, o que está inviabilizando a destinação dos materiais.
Na tarde desta quinta-feira, uma reunião entre a prefeitura e um representante do Ministério Público tratou da possibilidade de um licenciamento provisório para o aterro. O MP acompanha o local desde 2016. “Isso para buscar alternativas nesse processo que está em curso, para dar segurança aos servidores do município quanto à possibilidade de licenciamento provisório do aterro antigo até que o próprio município apresente um projeto de recuperação ambiental para a área”, comenta o procurador-geral do município, Juliano André Heisler.
Ele explica que já foi verificado que a área está licenciada para resíduo da construção civil, porém, recebia lixo verde. “Com isso, o município se comprometeu, junto ao MP, a colocar em funcionamento um triturador, para que o lixo verde não fique depositado no local e tenha outro uso, como para adubo, por exemplo”, salienta.
“O MP compreendeu as razões que levaram à decretação do estado de emergência, bem como as medidas adotadas pelo município. A reunião foi reduzida a ata, que acompanhará o projeto (em vias de contratação) para novo licenciamento da área na São José. Com efeito, a medida mais rápida pode ser a regularização do aterro para recebimento dos resíduos, tudo isso em um breve espaço de tempo”, anuncia.
Executivo busca aterro próximo
O município também busca potenciais espaços com licenciamento adequado para recebimento provisório dos resíduos. Caso precise realmente firmar contrato emergencial, o Executivo pode ter que gastar R$ 1,5 mil por dia apenas para destinação dos resíduos da construção civil, já que, até o momento, foi localizado apenas um aterro próximo de Estrela, mas que não pode receber lixo verde.
