Uma batalha judicial de dez anos entre uma família tradicional de médicos de Teutônia e a administração municipal está prestes a ter um desfecho. O valor da desapropriação do terreno do antigo Hospital Teutônia Norte pode chegar a R$ 5 milhões.
A área foi adquirida em 1959, permanecendo como propriedade de uma família de médicos até 2014, quando a Administração Municipal adquiriu a propriedade para uso público. O processo de desapropriação da área de quase cinco mil metros quadrados culminou com um depósito único de cerca R$ 150 mil para os donos do imóvel.
Sem uma avaliação mais detalhada, a família considerou o valor insuficiente e buscou representação legal junto ao escritório de advocacia Garcez de Souza Advogados Associados.
Após uma década de disputa judicial, um despacho assinado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teutônia, Luís Gustavo Negri Garcia, determinou que a prefeitura terá que desembolsar um total de R$ 4,5 milhões incluindo juros, correção monetária e honorários sucumbenciais.
Atualmente, o valor está pendente de pagamento, aguardando a expedição do precatório, procedimento necessário para quitação de débitos judiciais pela fazenda pública. Este processo, que se encontra em andamento, está sujeito à análise do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
Antes do pagamento, o valor do precatório ainda passará por uma atualização, podendo alcançar cerca de R$ 5 milhões. O montante deve ser incluído no orçamento do município para o ano de 2025.
Os advogados do escritório Garcez de Souza Advogados Associados explicam que no processo, apenas se discutiu o valor da indenização devida aos proprietários, o que também já está resolvido, estando pendente apenas o pagamento.
Área em leilão
Em 2014, a intenção original de Teutônia era construir uma área de lazer pois, no entender do governo da época, a área estava se deteriorando, com vegetação alta e densa, e o prédio estava em ruínas. Entretanto, após dez anos do Decreto de desapropriação, a área permanece negligenciada, sem qualquer limpeza ou desenvolvimento.
