O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira, 13, a divisão dos recursos para uma nova etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), destinada aos pequenos negócios afetados pela enchente no RS. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, distribuiu um total de R$ 1 bilhão em subvenções ao juro entre cinco instituições financeiras.
O Banco do Brasil recebeu R$ 300 milhões, seguido pelo Sicredi com R$ 250 milhões, Banrisul e Caixa Econômica Federal, ambos com R$ 200 milhões cada, e o Sicoob, que recebeu R$ 50 milhões. Esses valores têm o potencial de alavancar até R$ 2,5 bilhões em empréstimos, com uma taxa nominal de 4% ao ano, bem abaixo das médias de mercado.
Para que as operações sejam iniciadas, será necessário alterar o estatuto do Fundo Garantidor de Operação (FGO) e notificar as instituições financeiras. Essa etapa deve ser concluída em breve, e vai permitir a liberação do crédito ainda nesta semana.
Em paralelo, o governo federal prepara um projeto de lei que visa dispensar a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de débito para micro e pequenos empresários que desejam acessar o Pronampe.
A iniciativa pretende facilitar o acesso ao crédito para esses empresários, permitindo que bancos e cooperativas financeiras concedam os empréstimos do Pronampe sem a exigência da certidão, uma vez que muitos enfrentam dificuldades em regularizar suas dívidas diante das adversidades causadas pelo desastre natural.
