Mesmo fora da ordem do dia, o projeto de lei que prevê operação de crédito de R$ 15 milhões para obras de recuperação asfáltica predominou mais uma vez os debates na sessão da noite dessa terça-feira, 9, na câmara de vereadores.
Conforme as manifestações na tribuna, o Executivo já teria maioria para aprovar a proposta. Entre os parlamentares da oposição, o pronunciamento de Claudiomir de Souza (União Brasil) indicou voto favorável e surpreendeu os colegas. Em dezembro, quando o primeiro pedido de financiamento do governo entrou na câmara, ele havia sido contrário.
Souza disse ser favorável à aprovação devido à urgência de resolver a precariedade de estradas do meio rural. “Creio que não é um dinheiro posto fora, é uma necessidade para o nosso interior e também para as vias urbanas que serão recapeadas”, afirmou.
Também fora da base aliada, Márcio Vogel (MDB) criticou a postergação da matéria. “Todos os prefeitos anteriores realizaram financiamentos para obras em diferentes épocas. Não me recordo de tanta polêmica como agora”, disse. Segundo ele, a oposição estaria “antecipando as eleições municipais do ano que vem e o maior prejudicado é a população de Teutônia”.
Alternativa do presidente
Cleudori Paniz (PSD) contrapôs a ala governista. Disse que a cidade hoje vive outro momento. Frisou o período de instabilidade econômica em nível nacional, com os juros muito altos, taxa Selic a 13,75%, e as dificuldades da Languiru. “Peço aos colegas indecisos a repensarem, para não comprometer a saúde financeira do município”.
Criticado por não incluir a matéria na ordem do dia, o presidente da casa, Valdir Griebeler (PSDB), rebateu com argumentos de que diversas outras localidades de Teutônia não estão contempladas e que precisariam de atenção. Segundo ele, há mais de 30 pedidos para pavimentações protocolados no Legislativo e estariam fora do financiamento.
Griebeler sugere devolver, ao fim do ano, recursos excedentes do orçamento do Legislativo, que seriam cerca de R$ 14 milhões, para uso nas obras. Para ele, seria uma forma mais segura de melhorar as vias, sem prejudicar as finanças municipais. “Vamos separar esses recursos para que o atual governo faça as pavimentações, sem precisar de empréstimo”, propôs.
Prazo regimental
O projeto de lei tramita sem regime de urgência. Embora o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município não façam referência a prazo limite para a votação, a assessoria jurídica da câmara orienta a presidência a manter a tramitação dentro do prazo de 60 dias, conforme outras casas legislativas e entendimentos jurídicos e doutrinários do Direito Público.
Posição dos vereadores
Manifestam-se contrários:
– Cleudori Paniz (PSD)
– Evandro Biondo (MDB)
– Hélio Brandão (PTB)
– Luias Wermann (CIDADANIA)
– Valdir Griebeler (PSDB)
Manifestam-se favoráveis:
– Claudiomir de Souza (UB)
– Diego Tenn Pass (PDT)
– Jorge Hagemann (PDT)
– Márcio Vogel (MDB)
– Vitor Krabbe (PDT)
– Neide Schwarz (PDT)
