As mudanças na retomada das atividades em expediente externo, após afastamento da antiga unidade por parte Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), motivaram a criação de uma petição pela troca definitiva dos responsáveis pelo Cartório de Registro de Imóveis de Estrela e Colinas. Há duas semanas, estabelecimento reabriu em novo endereço, com o dobro de funcionários e sob administração do interventor Everton Hélfer de Borba.
O movimento foi criado pelo vereador Valderes da Rosa (PSD). “Vimos bons resultados, mais agilidade e melhor atendimento em comparação aos que tínhamos na antiga serventia”, justifica. A petição objetiva colher de 500 a mil assinaturas digitais até 31 de julho. “O documento será apresentado à corregedoria de Justiça, em Porto Alegre”.
A petição foi aberta em 21 de junho. Segundo Rosa, até as 9h dessa quinta-feira, 30 de junho, o “abaixo-assinado” contava com 185 assinaturas digitais, 97 compartilhamentos e mais de 9,6 mil visualizações.
Intervenção
Depois da interdição no prédio da rua Ernesto Alves, os serviços ficaram paralisados por 11 dias e foram retomados com administração do interventor Everton Hélfer de Borba. “A minha função é de imparcialidade e tem como objetivo administrar a serventia durante o processo de intervenção”, explica. O prazo é de 90 dias, prorrogáveis por mais 30.
Conforme a legislação, toda investigação tem como premissa o agir dentro da legalidade da parte investigada. Desta forma, caso decorrido os prazos sem provas contrárias, a antiga serventia tem direito de retomar suas atividades. Do contrário, será aberto procedimento de nomeação de novo registrador, mediante concurso público, uma vez que Everton de Borba revelou, à reportagem, ter “acordo com a Justiça” para atuação em Estrela somente durante o período de intervenção.
Afastado, o registrador Miguel Oliveira defende atuação dentro da lei. À reportagem, ele disse não poder “adiantar estratégias” sobre o assunto. Desde 6 de junho, a investigação tramita em sigilo, sem a manifestação da juíza Caren Letícia Castro Pereira.
Mudanças
O estabelecimento atende na rua Tiradentes, número 436, sala 102, junto ao prédio da Caixa Econômica Federal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O número de telefone também mudou: (51) 3712-9272. O site do órgão, por sua vez, está disponível para os usuários pelo www.riestrela.com.br.
