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ICMS

Prefeitos vão a Brasília questionar corte de verbas

Mudanças nos índices do ICMS e do IPI, junto com os reajustes no piso dos agentes de saúde, resultam em mobilização dos gestores municipais

Foto: Jhon Willian Tedeschi

Prefeitos reagem às mudanças promovidas pelo parlamento e pelo governo federal e rumam a Brasília para a Mobilização Municipalista. A programação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta para os impactos as novas alíquotas dos impostos como o ICMS e o IPI, bem como o aumento nas despesas com o novo piso salarial para servidores da saúde e dos enfermeiros (aguarda aprovação na câmara).

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Estrela, Elmar Schneider, é um dos representantes locais. De acordo com ele, os municípios são sobrecarregados com mais responsabilidades e assumem despesas dos outros entres federados. Para Schneider, é preciso revisar o Pacto Federativo e avançar com uma reforma tributária que garanta melhor distribuição das rendas dos impostos. “Tem de ser menos Brasília e mais Brasil”, afirma.

Conforme a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), são esperados cerca de 100 prefeitos gaúchos na mobilização de hoje. A concentração, na parte da manhã, ocorre na sede da Confederação, em Brasília. À tarde, o movimento será no Congresso Nacional.

Na estimativa da CNM, o pacote de propostas federais pode gerar mais de R$ 100 bilhões de impacto financeiro para os municípios. Só na limitação do ICMS, a estimativa é de redução acima dos R$ 5,2 bilhões ao ano para o Estado do RS. No Vale do Taquari, conforme estudo da confederação, cerca de R$ 46 milhões deixarão de entrar nos cofres das prefeituras.

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