Os gestores dos municípios que formam o G7 se reuniram pela primeira vez neste ano na manhã da sexta-feira passada, 20. No encontro foi exposta a perspectiva de perdas nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir da redução do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Existe a possibilidade das sete cidades terem quase R$ 15 milhões a menos nos cofres nos próximos três anos.
Sobre o déficit financeiro previsto, a prefeita de Poço das Antas e presidente do G7, Vânia Brackmann, foi taxativa. “Em nenhum momento estive tão preocupada com as perdas que os municípios do G7 terão.” O ICMS é segunda maior fonte de renda dos municípios, depois do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O escriturário do município, Rodrigo Schwingel, fez uma apresentação onde apontava os impactos nas sete cidades. Os orçamentos mais dependentes do setor primário são os que terão o maior prejuízo. Nos três municípios da microrregião que fazem parte do grupo – Colinas, Fazenda Vilanova e Imigrante – as perdas ultrapassariam os R$ 5 milhões.
Um projeto de lei complementar tramita na Câmara dos Deputados para tentar reverter essa nova condição, o que dá esperança à presidente do G7. “Essa mudança nos tira todo o poder de investimento. Com essa legislação poderíamos voltar aos cálculos anteriores, então vamos apoiar esta lei, para que ela seja mudada e nós tenhamos o mesmo valor que recebíamos anteriormente”, pontua Vânia.
Perdas de R$ 15 milhões
A proposta de desenvolvimento integrado do turismo entre os municípios do G7 foi outro assunto levado ao debate. Existe uma crítica forte por parte dos gestores à lentidão do Programa Acelera Turismo, sobretudo para implementar a sinalização nos municípios.
O argumento é que os pré-requisitos como formação de conselhos de turismo nas cidades foram cumpridos e que existem recursos disponíveis para as instalações. O grupo promete aumentar a pressão sobre o Sebrae para que essa etapa do projeto saia do papel.
Formalização do grupo
Existente desde 2021, o G7 ainda não tem constituição formal. A elaboração de um estatuto esteve em pauta na reunião da sexta. “Demos um passo gigantesco na representação política, agora temos que formalizar a existência do grupo”, ressaltou o secretário do grupo e prefeito de Fazenda Vilanova, Amarildo da Silva.
Deputado no próximo encontro
A próxima reunião dos gestores está marcada para o dia 24 de fevereiro, sem local definido – Imigrante ou Westfália devem receber o encontro. O deputado federal Alceu Moreira (MDB), autor do projeto de lei que impediria as perdas no ICMS, confirmou presença.
