A atualização do piso salarial do magistério, ocorrida em janeiro, mantém aberta uma nova rodada de negociações entre os professores da rede municipal e o governo. O índice foi reajustado em 14,9%, o que elevou o rendimento base da categoria de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, para 40 horas de trabalho semanais.
Em Estrela, o padrão é estabelecido para uma jornada de 24 horas por semana. O piso no município ficou definido em R$ 2.309,85 após o reajuste de 7,8% aprovado no fim do ano passado, valor este que deveria ser aplicado já em janeiro de 2022. Ao considerar o valor determinado pela União, os professores teriam um salário básico de R$ 2.652,33.
Os pedidos partem da Associação dos Professores Municipais de Estrela (Aprome). A presidente, Letícia da Silva dos Santos, lembra que o piso foi pago normalmente até 2021. “Durante a pandemia nós não recebemos reajuste e ficamos em defasagem.”
O debate para uma posição do município referente ao pagamento do piso de 2022 iniciou no fim de agosto e se estendeu até outubro, quando o legislativo aprovou o reajuste. Na oportunidade, a equiparação ao piso se deu em três momentos: com 5% de aumento em outubro, 5% em dezembro, e o restante em janeiro deste ano.
O desgaste com as negociações é algo que incomoda a categoria. “Nos preocupa muito o fato de todos os anos termos que nos mobilizar para reivindicar o reajuste que é direito constituído em lei”, diz Letícia.
Em 3 de fevereiro, em uma reunião com a secretária da Educação, Elisângela Mendes, e representantes da Secretaria da Fazenda, a associação foi informada que não haviam recursos para a adequação dos salários e que o valor não foi contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. “Foi uma surpresa para a categoria iniciar o ano letivo sem receber o percentual do piso”, aponta.
A Aprome articula junto com os vereadores e com o próprio Executivo uma forma para que a elaboração de um projeto coletivo viabilize o reajuste. Uma reunião com os parlamentares na segunda-feira, 13, deu andamento nessa intenção.
Análise do orçamento
A partir do anúncio do reajuste para 2023, gestores municipais apontaram a uma preocupação com os impactos orçamentários. Isso fez alguns governos aguardarem por definições vindas de entidades representativas, como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Estrela adota a cautela como estratégia principal. A secretária defende o pagamento do piso, mas pondera o aspecto financeiro como um entrave. “O município é favorável, o prefeito nunca falou em não fazer. Eu sou amplamente favorável, defensora do piso do magistério.” Existe a expectativa para a captação de recursos para viabilizar o reajuste, busca que ocorrerá na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, no fim de março.
Ela protocolou um estudo de viabilidade junto a Secretaria da Fazenda, que deve encaminhar uma decisão nos próximos dias. “A chave do cofre está com a Fazenda, que pode nos dizer sim ou não para o reajuste”, conclui a secretária.
Salários do Magistério no Vale
- Estrela – R$ 2.309,85 para 24 horas semanais
- Teutônia – R$ 2.857,98 para 25 horas semanais
- Lajeado – R$ 2.210,28 para 20 horas semanais
- Taquari – R$ 4.420,55 para 40 horas semanais
