Professores da rede municipal de ensino ainda cobram reajuste do piso salarial do magistério, ocorrido em janeiro deste ano. O índice foi atualizado em 14,9% pelo governo federal, que elevou o rendimento base da categoria de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, para 40 horas de trabalho semanais. Em Estrela, o padrão estabelecido é de 24 horas por semana.
O desgaste acerca das negociações preocupa a Associação dos Professores Municipais de Estrela (Aprome) desde 2022. O piso no município ficou definido em R$ 2.309,85 após o reajuste de 7,8% aprovado no fim do ano passado, valor este que deveria ser aplicado já em janeiro de 2022. Ao considerar o valor determinado pela União, os professores teriam um salário básico de R$ 2.652,33.
Após a situação, a professora e tesoureira da Aprome, Rosângela Landmeier, lembra que o Executivo havia prometido adequar o orçamento de 2023 para que o reajuste do ano base pudesse ser feito. No entanto, em uma reunião em fevereiro deste ano, a categoria foi informada que não havia recursos suficientes para a adequação dos salários, além de não estar contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias .
“Tentamos negociar uma porcentagem menor. Mas não tinha recurso para isso também. Esse é o primeiro governo em que precisamos negociar. Nos outros anos sempre foi pago”, afirma Rosângela.
Pedido de reunião
A tesoureira destaca que após o encontro com as Secretarias da Educação e da Fazenda no início do ano, ficou acordado que recursos para contemplar a solicitação seriam buscados junto ao governo federal. O valor é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referente ao aumento de matrículas na rede municipal.
“A Educação voltou com notícias positivas e ficamos aguardando que nos chamassem, o que não aconteceu. Encaminhamos um ofício faz quase um mês, ligamos, fomos na prefeitura, mas não tivemos retorno da agenda até agora”, relata a professora. Para discutir novas estratégias de negociação, a Aprome planeja uma assembleia com a presença dos demais professores.
Viabilidade de pagamento
Segundo o secretário da Fazenda, Felipe Diehl, a pasta desenvolve um estudo de viabilidade para o pagamento do piso salarial, no entanto, não há definições ou estimativa de apresentação até o momento.
Já a secretária de Educação, Elisângela Mendes, defende o pagamento do piso, mas pondera o aspecto financeiro. “O município é favorável, o prefeito nunca falou em não fazer. Eu sou amplamente favorável, defensora do piso do magistério”, conclui.
