O governador Eduardo Leite anunciou ontem, 15 de julho, um pacote de estímulo à recuperação de micros e pequenos negócios. Batizado de Re-Empreender RS, o programa visa a retomada econômica e manutenção da renda, incluindo a criação de novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos públicos.
Serão R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados. Junto com isso, um programa de recuperação e consultoria para microempreendedores individuais (MEIs). Juntas, as medidas representam um impulso econômico de R$ 671 milhões, dos quais R$ 223 milhões serão injetados pelo Tesouro Estadual.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande e atua em três eixos: ações emergenciais, reconstrução e o Rio Grande do Sul do futuro. “Grande parte dos recursos públicos está concentrada na União e, infelizmente, Brasília ainda não supriu todas as nossas necessidades para a reconstrução”, avalia o governador.
Imagens de satélites
Todas as medidas serão direcionadas às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS). Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o diagnóstico usa imagens de satélite e dados públicos para fornecer informações sobre as cidades afetadas. O mapa identifica endereços, vias, domicílios, empresas e equipamentos públicos, além de quantificar a população atingida.
Essas informações servirão de subsídio para agentes públicos, como forma de facilitar o direcionamento das políticas públicas. O apoio financeiro aos pequenos negócios é considerado essencial para a retomada econômica do Estado.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), as empresas de menor porte foram um dos segmentos mais impactados pelas enchentes. Até 2 de julho, 21% das integrantes do Simples Nacional em áreas alagadas ainda operavam com um nível baixo, inferior a 30% do padrão de faturamento.
Em todo o Estado, o índice é de 10%, representando mais de 7 mil negócios com baixo desempenho. “O povo gaúcho é empreendedor. E agora poderá ser re-empreendedor. É um povo que cresce com a força do trabalho e o papel do governo é ser uma alavanca para esse desenvolvimento”, destacou Leite.
Linhas de crédito
Uma das ofertas, nomeada Pronampe Gaúcho, será operada pelo Banrisul e destinada a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo cooperativas, exceto as financeiras. Serão disponibilizados R$ 250 milhões em financiamentos, com 40% do valor subsidiado pelo Tesouro do Estado. A expectativa é apoiar a recuperação de 14 mil empresas. O valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais empreendimentos enquadrados no programa.
Os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado. Ao fim do financiamento, o empreendedor que pagar as parcelas no vencimento desembolsará um valor real igual ao da operação de empréstimo, implicando em juros negativos para o tomador final. O prazo de pagamento será de 60 meses, com um ano de carência.
Para acessar o financiamento, as empresas precisarão cumprir requisitos como ter matriz ou filial em municípios em estado de calamidade pública, funcionamento nas áreas consideradas alagadas e registro ativo e operação antes de 24 de abril deste ano.
Incentivo às MEIs
Com o MEI Calamidades, o Estado se volta para empreendedores individuais. A medida será voltada para empresas localizadas em municípios em situação de calamidade e abrangidos pela área alagada. Segundo o mapeamento, 22 mil MEIs são elegíveis para o programa.
A iniciativa, coordenada pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, com participação do Banrisul, será dividida em três etapas.
Na primeira, denominada Retomada, serão repassados R$ 1,5 mil a cada negócio atingido com recursos das doações do PIX SOS Rio Grande do Sul. Depois, na Preparação, os empreendedores terão acesso a consultoria para qualificar o negócio, com cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
Por último, na fase Decolagem, os empreendedores que concluírem a segunda etapa receberão um auxílio de R$ 1,5 mil a fundo perdido, via Banrisul. O investimento total nas três fases será de até R$ 96 milhões.
Resumo da notícia
- Governador Eduardo Leite anuncia pacote de estímulo à recuperação de pequenos negócios afetados por enchentes.
- Valor total de R$ 671 milhões, com R$ 223 milhões do Tesouro Estadual.
- Linhas de crédito: R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados.
- Empresas em municípios em estado de calamidade pública e áreas alagadas.
- Apoio a MEIs com investimento de até R$ 96 milhões.
