Quebrar o paradigma de uma região voltada a produção de aves, suínos e leite. Este é o objetivo do Programa de Diversificação das Atividades Agropecuárias, aprovado pelos vereadores na última sessão de 2023. O projeto também estimula a preservação e a recuperação do meio ambiente, a partir do cultivo ecológico e orgânico de alimentos.
Conforme o projeto de lei, serão destinados R$ 50 mil por ano, a serem divididos entre os inscritos no programa. A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Lídia Dhein, sinaliza que o limite por produtor pode chegar aos 15 salários mínimos.
Os interessados devem ter movimentação mínima de R$ 7 mil no talão do produtor, de acordo com o estabelecido no Pacote Agrícola, e terão até o dia 15 de março de cada ano para se credenciar. “Ele terá que trazer um orçamento do investimento proposto, um plano de produção da atividade em questão e o talão de produtor do modelo 15 para conseguir comercializar”, explica Lídia.
A iniciativa entra em vigor a partir do início de 2024 e atende aos agricultores familiares que deixam de se enquadrar nas exigências das integradoras. A partir da necessidade de buscar alternativas para manter a propriedade rentável, serão trabalhados três eixos: fruticultura, floricultura e olericultura.
A gestora aponta que a representatividade da produção primária sobre o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou os 39,54% no ano-base de 2022. “É muito importante, muito bom para o município”, diz. Por outro lado, a necessidade de adequação às normas das empresas que atuam na suinocultura, avicultura e bovinocultura de leite pode reduzir esse percentual.
Olhar ao meio ambiente
O nome do programa menciona a preservação e recuperação do meio ambiente, e Lídia cita dois aspectos: a proteção de vertentes e a produção orgânica de alimentos. Estas condições devem constar nos projetos postulantes aos recursos. “Pensamos nisso para essas atividades em pequenas propriedades. Com as informações que nós temos hoje é possível fazer”, acrescenta.
Inspiração em casa…
O Colégio Teutônia exemplifica a proposta da administração, com o Centro de Treinamento de Agricultores (Certa), gerido em conjunto com a Emater-RS/Ascar e o apoio das cooperativas Sicredi e Certel. “Ali estão listados cursos para o cultivo do morango, que nós temos em um ou outro produtor no município, mas ainda há espaço para expansão”, comenta a secretária.
… e nos vizinhos
Municípios que pautaram a economia sobre um projeto de diversificação estão no radar de Teutônia. “Observamos que outras cidades também se estruturaram com a floricultura e a fruticultura, no cultivo de figo, pêssego, então podemos pensar em uma alternativa de produção escalonada, para ter, por exemplo, alguma fruta para oferecer no mercado a cada dois, três meses”, conclui Lídia.
